Agência Câmara de Notícias -
22/08/2011
A Comissão de Legislação Participativa realizará audiência
pública nesta quarta-feira (24) para discutir perspectivas de acordo sobre
reajuste salarial para os servidores públicos federais e abertura de novos
concursos públicos.
O debate foi solicitado pela Confederação dos Trabalhadores
no Serviço Público Federal (Condsef) e apoiado pelo relator da sugestão,
deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
A Condsef programou para o mesmo dia uma marcha do
funcionalismo a Brasília. A intenção é pressionar o governo a reservar recursos
para essas duas demandas trabalhistas no Orçamento da União de 2012, que será
enviado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto e será votado até o fim
deste ano. Diante da atual crise econômica internacional, o governo já avisou
que não dará aumento salarial para o funcionalismo.
Impacto nas despesas
Paulo Rubem Santiago vai apresentar dados do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostram
folga financeira do governo suficiente para garantir o reajuste. Segundo o
deputado, a equipe econômica precisa mudar a estratégia de reduzir os gastos
públicos apenas com o corte de despesas com pessoal.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no
Serviço Público Federal, Josemilton Costa, afirmou que a categoria está
apreensiva com os cortes de verbas anunciados pelo governo. "Vamos ficar
praticamente três anos sem nenhum tipo de reajuste. E os concursos públicos
foram todos suspensos.”
Costa disse que a realização de concursos públicos é
necessária para suprir a defasagem de servidores e para substituir
terceirizados. Ele afirmou que, durante o Governo Lula, cerca de 200 mil vagas
foram preenchidas nos três Poderes por meio de concurso público, mas a defasagem
é de quase 700 mil.
Foram convidados para o debate:
- um representante do Ministério da
Fazenda;
- um representante do Ministério do
Planejamento;
- o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador
Vital do Rêgo;
- o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT),
Artur Henrique;
- o secretário-geral da Condsef, Josemilton da
Costa.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 3.
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