Dirigentes da UNASLAF e do SINDIRECEITA estiveram reunidos em Brasília na manhã desta quarta-feira.
A presidente da UNASLAF, Simone Melo, apresentou à presidente do SINDIRECEITA, Sílvia Felismino, e a todos os presentes um breve histórico sobre o trabalho da nossa entidade desde a sua fundação, há 18 anos. Discorreu também sobre as atividades desenvolvidas pela UNASLAF desde o início das discussões que resultaram na criação da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Os dirigentes da UNASLAF, com o apoio do advogado da entidade, explicaram detalhadamente a finalidade das ADI`s impetradas pela UNASLAF desfazendo qualquer mal entendido quanto à implicação das mesmas para os Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil; uma vez que essas ADI`s defendem apenas os interesses dos servidores redistribuídos originários da extinta Secretaria da Receita Previdenciária sem qualquer questionamento ou prejuízo aos legítimos interesses e conquistas dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil.
As nossas ADI`s não questionam os direitos dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, tanto é verdade que a ADI 4151 é por omissão, ou seja, questionamos a inconstitucionalidade da omissão de não ter dado o mesmo tratamento aos servidores originários da extinta Secretaria da Receita Previdenciária.
Já a ADI 4434 questiona apenas e tão somente a inconstitucionalidade da inclusão no PECFAZ, Plano Especial de Cargos do MINISTÉRIO DA FAZENDA dos servidores redistribuídos por força de lei da extinta Secretaria da Receita Previdenciária para a SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
A UNASLAF defende que a verdade deva prosperar sempre, pois inverdades e mal entendidos são extremamente prejudiciais a todos, favorecendo apenas aqueles que realmente são contrários aos legítimos interesses dos servidores redistribuídos originários da Secretaria da Receita Previdenciária bem como dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil.
Data da publicação: 25/08/2011
Fonte: UNASLAF
Artikel Terkait:
