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No dia 21 de setembro (quarta-feira), o Sindireceita realiza em todo o Brasil mais um ato público. Esta primeira iniciativa tem como finalidade debater com a sociedade sobre a proposta do Controle Social na Receita Federal, ou seja, chamar a atenção e conscientizar as pessoas em geral para verificar os procedimentos e resultados de eficiência e de eficácia do órgão. A data escolhida pelo Comando de Mobilização em Brasília vai funcionar para fortalecer a relação entre o Fisco e o contribuinte, através de uma participação mais ativa da sociedade na formulação e cogestão das políticas públicas, além da busca de uma administração mais transparente e eficaz dos recursos da Administração Tributária Federal.
Com o Controle Social da Receita Federal do Brasil, objetiva-se a melhoria dos serviços prestados à União e à própria sociedade, bem como a aproximação do ideal de Justiça Fiscal, prevista em lei na Constituição Federal de 1988, uma vez que o crescimento, comprovado anualmente, da arrecadação federal, deve-se à arrecadação espontânea e eletrônica. Já para os grandes contribuintes sonegadores, é necessário uma atuação bem maior do corpo fiscal do órgão. Portanto, através da criação do Conselho de Política e Administração Tributária - CONPAT, como instrumento garantidor da participação paritária entre o Estado e a sociedade, o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA - propõe a implementação deste controlo social.
A mobilização acontece a partir das 15h horas na RFB – Receita Federal do Brasil, localizada aqui em Salvador na Rua Alceu Amoroso Lima, 862.
Fonte: PORTAL VILAS
Analistas da Receita Federal fazem ato público nesta quarta Nesta quarta-feira (21), o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) realiza em todo o Brasil mais um ato público. Em salvador, a mobilização acontece a partir das 15h horas na sede da Receita Federal, na Rua Alceu Amoroso Lima, 862 (Caminho das Árvores). Esta primeira iniciativa tem como finalidade debater com a sociedade a proposta do Controle Social na Receita Federal, ou seja, chamar a atenção e conscientizar as pessoas em geral para verificar os procedimentos e resultados de eficiência e de eficácia do órgão. Com o Controle Social da Receita Federal do Brasil, objetiva-se a melhoria dos serviços prestados à União e à própria sociedade, bem como a aproximação do ideal de Justiça Fiscal, prevista em lei na Constituição Federal de 1988, uma vez que o crescimento, comprovado anualmente, da arrecadação federal, deve-se à arrecadação espontânea e eletrônica. Já para os grandes contribuintes sonegadores, é necessário uma atuação bem maior do corpo fiscal do órgão. Portanto, através da criação do Conselho de Política e Administração Tributária (CONPAT), como instrumento garantidor da participação paritária entre o Estado e a sociedade, o Sindireceita propõe a implementação deste controle social. Fonte: TEIA DE NOTÍCIAS |
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