Programação da
Plenária
11:00 -
Credenciamento
12:00 - Almoço
13:30 - Mesa de Abertura
composta pelos srs. Leonardo Catão de Carvalho (Presidente do Sindireceita-MG)
Washington Torres (Chefe da DIGEP-6a RF) e pela sra. Anna Carla Duarte Chrispim
(Diretora do CENTRESAF-MG)
14:30 - Painel Político
- O fisco que temos e o fisco que queremos: reforma tributária, controle social
da Receita e a mobilização dos Analistas Tributários de Minas Gerais.
Mesa
Jô Moraes - Deputada federal
pelo PcdoB/MG
Thiago Camargo - Advogado,
cientista política e consultor do Sindireceita-MG
Luiz Henrique Monteiro Nunes -
Analista Tributário e Mestre em Filosofia pela UFMG
17:00 -
Encerramento
Dia
13/09/2011
09:00 - Painel Técnico –
O fisco que temos e o fisco que queremos: lei orgânica, carreira de auditoria e
a busca da excelência organizacional na RFB.
Mesa
João Jacques Silveira Pena -
Diretor jurídico do Sindireceita
Hermano Lemos de Avellar
Machado - Superintendente da 6a RF
Marcelo de Melo Souza -
Subsecretário de Gestão Corporativa da RFB
Maria Tereza Fonseca Dias -
Professora da UFOP e Dra. em direito administrativo
12:00 - Almoço
13:30 - Abertura das
discussões, que terão a participação de todos os delegados, divididos em grupos,
que deverão apreciar as teses apresentadas, discutir e apresentar
propostas.
Cada grupo deverá indicar um
coordenador, responsável pela condução dos trabalhos, pela explanação das teses
e pela apresentação das conclusões à Plenária.
O tema geral dessa discussão
será a Carreira Auditoria: unificação x promoção x separação dos cargos,
distribuição de atribuições em privativas e concorrentes, atividades típicas do
fisco, demais carreiras na RFB, perspectivas futuras.
17:00 - Votação das
diretrizes
18:00 -
Encerramento
Dia
14/09/2011
10:30 - discussão do Painel Técnico
Organização da RFB: regimento interno, lotação, aproveitamento da força de
trabalho e desvios de função, projeção futura da RFB, democratização da gestão,
controle social da Receita.
A metodologia de trabalho, em grupos, seguirá o
mesmo modelo do dia anterior.
12:00 - Almoço
13:30 - Discussão do Painel Técnico
Estratégias de Luta dos Analistas: LOAT, normas infralegais da RFB e limitação
da atuação dos Analsitas, ações judiciais, mobilização, sensibilização do
executivo e legislativo, trabalhos técnicos de apoio às propostas da
categoria.
A metodologia de trabalho, em grupos, seguirá o
mesmo modelo da manhã.
16:30 - Votação das diretrizes
17:00 - Encerramento
As diretrizes votadas pela plenária, teses
acatadas e demais assuntos pertinentes à discussão desenvolvida, serão
consolidados em documento a ser submetido à apreciação da categoria em
Assembleia Geral Estadual
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