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30 de outubro de 2011

ANALISTA-TRIBUTÁRIO INFORMA AO "JORNAL DA PARAÍBA" QUE A RECEITA FEDERAL JÁ APREENDEU RS$ 259 MIL EM PRODUTOS


Receita Federal já apreendeu R$ 259 mil em produtos na Paraíba

Parte desses produtos é destinada para doação em instituições filantrópicas e sem fins lucrativos.

Eletrônicos, computadores portáteis, roupas, bebidas importadas, cigarros e até veículos sem comprovação de compra vão parar em depósitos da Receita Federal (RF). Na Paraíba, de janeiro a outubro deste ano, os valores somados dos produtos apreendidos chegam a R$ 259 mil. Durante todo o ano passado, a soma ficou em R$ 216.325,44. Uma parcela desses produtos é destinada para doação em instituições filantrópicas e sem fins lucrativos.

Dos R$ 259.124 em mercadorias apreendidas até agora, R$ 200 mil representam a soma dos veículos confiscados pela Receita Federal, este ano, na Paraíba. Além desses automóveis, o analista tributário da RF Ruy Almeida comentou que cigarros, vestuário, computadores portáteis, filmadoras, videogames e receptores de sinal, importados da China, por exemplo, ficam retidos nos depósitos da Receita porque os donos das mercadorias não conseguem comprovar a idoneidade do produto.

“Solicitamos a documentação correta da mercadoria para que ela seja liberada. Só a nota fiscal não comprova a compra de forma correta, porque em alguns lugares, sabemos que esse documento é comercializado na rua”, afirma Almeida.

Sobre o comentário do analista da RF, o inspetor chefe da Receita Federal na Paraíba, Paulo Sérgio Costa, destacou que as mercadorias apreendidas podem ser encaminhadas para doações, incorporada pela Receita (o que quase não acontece), leiloada ou até mesmo destruída.

De acordo com Paulo Costa, os cigarros contrabandeados e os CDs e DVDs piratas são incinerados porque podem oferecer riscos para a população que utilize o material. Já as roupas, relógios, perfumes (se o problema for apenas a documentação) e eletroeletrônicos são doados para instituições filantrópicas sem fins lucrativos.

Já os produtos de grande valor econômico, com veículos, são colocados em leilões realizados durante o ano pela RF. “Esse é um dos destinos da mercadoria que chega do estrangeiro sem comprovação”, disse o inspetor chefe. Mais informações podem ser obtidas no site www.receita.fazenda.gov.br.

Fonte: JORNAL DA PARAÍBA


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