Portaria
nº 870, de 24 de outubro de 2011, do secretário executivo do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão interino, publicada no DOU de 25/10/2011,
considera, excepcionalmente, o dia 14 de novembro de 2011,
como ponto facultativo no âmbito da Administração
Pública Federal direta, autárquica e fundacional, relativo à comemoração do Dia
do Servidor Público Federal.
PORTARIA Nº 870, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
INTERINO, no uso de suas atribuições resolve:
Art. 1º Considerar, excepcionalmente, o dia 14 de novembro de 2011, como
ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica
e fundacional, alusivo à comemoração do Dia do
Servidor Público Federal.
Art. 2º Recomendar
aos dirigentes dos órgãos e entidades para que seja preservado o funcionamento
dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de
competência.
Art. 3º Fica revogado o inciso
XI, do art. 1º, da Portaria nº 735, de 1º de dezembro de 2010.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
VALTER CORREIA
DA SILVA
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