Sítio do Servidor Público -
03/10/2011
Brasília - O Ministério do Planejamento, por meio da
Secretaria de Recursos Humanos (SRH/MP), definiu hoje como os órgãos públicos
federais poderão se organizar a fim de conceder aos servidores o período de
recesso para as festas de final de ano.
Em ofício-circular, recomenda aos dirigentes dos órgãos do
Sipec que os servidores se revezem em turmas de trabalho durante as duas semanas
comemorativas, de forma que o atendimento ao público não seja prejudicado e, em
especial, que sejam preservados os serviços essenciais. O primeiro período será
de 19 a 23 de dezembro; e o segundo, de 26 a 30 de dezembro.
A compensação é obrigatória. No ofício, a SRH determina
rigor no cumprimento e no controle da frequência, na forma do Decreto nº 1.590,
de 10 de agosto 1995.
O período de compensação começa no dia próximo dia 7 de
novembro e irá até 30 de abril de 2012.
Nesse intervalo, há 112 dias úteis. Como a frequência a ser
compensada é de 40 horas, o servidor deverá antecipar ou postergar em 30 minutos
a sua jornada diária de trabalho. Ocorrendo isso, haverá um excedente de 61
horas, mais do que suficiente para cobrir o período do recesso.
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