Vídeo integral do Debate entre Marcelo Lettieri e Pedro Delarue, candidatos na eleição do Sindifisco Nacional, realizado em Belém:
Agora algumas pérolas abstraídas do debate entre candidatos do Sindifisco enviadas pelo colega Chico Luz.
1 - Já no primeiro bloco, Marcelo reconhece que " o Sindireceita pautou a questão da Aduana". Pedro, em seguida , reconhece também que "nós (elles) fomos derrotados na MP 415". Ambos afirmaram: "Os Analistas Tributários só nos atacam e avançaram sobre nossas atribuições". Pedro complementou nos chamando de "seus inimigos" e que é justamente por esse avanço nas atribuições delles que houve a necessidade da ADI 4.616.
2 - Marcelo - "O Sindireceita está falando em nome da Aduana e atacando os auditores com falácias do tipo: se nos dessem a Aduana faríamos melhor".
3 - Marcelo - “Passamos a maior parte do tempo fazendo controles de gestão, gerenciais e obedecendo a metas absurdas e isso tira a dignidade e baixa a auto-estima do auditor” .
4 - Marcelo - "Fomos surpreendidos pelo Plano Estratégico de Fronteiras, Autoridade Aeroportuária, MP 507, e agora, surpreendidos também com a suspensão do porte de arma".
5 - Marcelo - "Perdemos a legitimidade social para fazermos nossos pleitos. Precisamos recuperar e reduzir o crescente esforço entre a nossa competência técnica para o que fomos concursados e ao atual tipo de trabalho que fomos obrigados, dados gerenciais e planilhas de números em detrimento do que deveríamos executar".
6 - Marcelo - " Lina foi atacada pelo Sindireceita e o Sindifisco não defendeu a Lina. Ela entendia que o cargo era o mais importante. Tirar a LOF pra fora da RFB foi derrota. Previsão de autonomias (financeira e administrativa) fere a utonomia do auditor pois passa a ser do órgão, concentrando o poder no órgão".
7 - Pedro - " A GENTE SE OLHAVA NO ESPELHO E NÃO VIA MAIS A AUTORIADE FISCAL”
Vou tecer um comentário aqui pois achava que isso era apenas a doença de um auditor de Vitória da Conquista-Ba, que sempre fazia a seguinte ilação: "pela manhã, quando eu me levanto e me deparo no espelho com a figura de um auditor, contemplo meu reflexo e me pergunto: eu pareço com Deus? Não... e olhando mais fixamente, não há dúvidas, sou o próprio Deus".
8 - Pedro - " Antes você ia a qualquer unidade da RFB e não sabia quem era auditor ou quem era Analista. A placa definiu tudo isso".
9 - Pedro - "Nosso crachá vinha escrito servidor para ter a certeza de que o auditor fiscal iria se sentir desvalorizado como mais um servidor administrativo da RFB, com uma nova norma a a cada mês, tirando as nossas atribuições”.
10 - Pedro - "Fomos às várias bases para falar que o auditor fiscal não é um servidor comum, o auditor é autoridade. Dizíamos assim: olha você é uma autoridade, você tem que se portar como autoridade, tem que exigir ser tratado como autoridade pois seu cargo é um dos mais importantes desse país. Depois desse trabalho, até os administradores se sentem auditores fiscais porque nós incutimos isso na cabeça de cada auditor fiscal. Cavamos uma trincheira e dissemos, daqui ninguém passa, chega de perder atribuições. Negociamoa a carteira funcional nova, que era igual para Analista e auditores, inclusive a cor era igual, o que gerou ação dos Analista que queriam uma carteira igual. A administração respondeu: não podemos atender a sua solicitação porque o auditor é a autoridade e você é auxilar de auditor".
11- Pedro - "Quanto ao Lixo normativo, o MPF mudou, a autoridade que emitia era a autoridade outorgante para autoridade emitente, afinal autoridade não pode mandar em autoridade. Autoridade manda em servidor".
12 - Pedro - "Não é mais em nome do órgão que o auditor fiscaliza. A LOF, encaminhada pela própria administração, reconhece a autoridade do auditor fiscal. Fomos trabalhar dentro do curso de formação para que o auditor se sinta autoridade. Implantamos o Projeto Formação da Autoridade Fiscal com o seguinte discurso: vocês são autoridades! A posse era sem a presença de ninguém, passou a contar com o subsecretário que vai na posse do auditor e temos a mensagem do secretário. Queremos mais! Queremos que o próprio Ministro da Fazenda vá na posse dos auditores!".
13 - Pedro - "A tabela do IR só foi corrigida pelo trabalho do Sindifisco".
14 - Pedro - "Você, Marcelo, foi um dos defensores de que alguém de fora da RFB venha para discutir Tributação dentro da RFB, conforme matéria do Estadão com o título: "Receita busca fora da própria Receita Federal do Brasil substituto para Lina Vieira".
15 - Pedro - "Nós defendemos que somos corporativistas e que não abrimos mão de auditor para secretário da RFB como cargo privativo de auditor".
16 - Pedro - "Tivemos que apelar para o corporativismo da categoria para levantar o espírito de autoridade, embora reconheçamos que ela não resida no terno, no pin e nem em placa de mesa".
17 - Pedro - "É lógico que ninguém quer greve, nem paralisação".
18 - Pedro - " Nós éramos reconhecidos como a entidade do contra".
19 - Pedro - " Quem quer rediscutir a LOF são os Analistas. Você, Marcelo, e todo seu grupo, não quis discutir a LOF afirmando que na LOF estão os Analistas, que só pode ser discutida por Lei Complementar, tem que ser plano de carreira, tem que ser rediscutida com a categoria, que há perigo de perda de atribuições por causa do Projeto de Lei de Transações. Quer ser contra a LOF fala logo, sou contra a LOF porque tem lá todos os cargos da RFB. Friso, os Analistas estão querendo rediscutir a LOF e a chapa Transparência e Ação também".
Obs. a Chapa Transparência e Ação é a chapa do Marcelo.
20 - Pedro - "Já conseguimos o adicional de fronteiras. Vai sair uma MP restabelecendo o porte de arma para os auditores".
21 - Pedro - "O Sindifisco gastava mais de 800.000/ano só em Alagoas, de forma amadora, com um escritório montado só pelo Sindifisco e com apenas um advogado. Passamos de 90.000/mês para 105.000/mês com o Escritório Marco Aurélio. Isso só para a ação dos 28,86%".
22 - Marcelo - "Desses processos dos 28,86%, 36 processos vão transitar em julgado, caindo de 28,86% para 2,2% , com prejuízo de 300 milhões de reais de segurança do escritório, sem contar com os possíveis reflexos nos demais processos".
Chico Luz é Analista-Tributário da Receita Federal.
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