Conferência de transparência só 2012

Entidades criam o Fórum Bahia Transparente

DO BAHIA TODO DIA | 30/10/2011 | 12h30

Entidades da sociedade civil já se mobilizam para influenciar naquela que elas consideram a mais importante Conferência do Brasil, a que pretende controlar o dinheiro, a Conferência de Controle Social e Transparência (Consocial), prevista para acontecer, a etapa nacional, no próximo ano, de 18 a 20 de maio de 2012.

Segundo Glewciara Ramos, representante do Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e do Fórum Bahia Transparente, criado recentemente para acompanhar a Consocial no estado, O Governo da Bahia também já convocou a sua 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, através do decreto nº 12.937, para os dias 29 e 30 de março de 2012 e a Prefeitura do Salvador convocou para o mês de fevereiro de 2012. A representante do Fórum Bahia Transparente disse ainda que as prefeituras podem convocar as conferências municipais até o dia 29 de dezembro de 2011 (90 dias antes da etapa estadual). “Não havendo a convocação por parte das prefeituras a sociedade poderá convocar a conferência municipal entre os dias 30/12/2011 a 29/01/2012. Entre 90 a 60 dias antes da etapa estadual”, afirmou Glewciara. Ela enfatiza que está baseada no artigo 29 do regimento interno da Consocial que estabelece os critérios para a convocação pela sociedade civil. “Entendemos que essa Conferência é uma oportunidade para o fortalecimento da democracia, tão importante para acelerar os avanços sociais que a Bahia e o Brasil tanto precisam”, salientou Ramos. Ela ainda enfatizou que a sociedade precisa ter conhecimento preciso de como e para onde está indo o seu dinheiro, arrecadado através dos impostos.

Glewciara disse que o Bahia Transparente foi criado com o objetivo articular a participação da sociedade civil e contribuir na divulgação das diversas etapas da conferência; cobrar das prefeituras que convoquem as suas etapas; contribuir para que a sociedade civil se articule nos municípios onde as prefeituras não convocarem; dialogar com as prefeituras e o governo do estado sobre a formação das comissões organizadoras e formulação dos regimentos e regulamentos das conferências e, por último, acompanhar os futuros desdobramentos relacionados com as decisões tomadas durante as conferências.

Fonte: BAHIA TODO DIA

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