Autor(es): Edson Luiz
Correio Braziliense - 10/10/2011
Apreensão de 530kg de cocaína em contêineres descarregados em Pernambuco confirma tese da PF de que o contrabando da droga tem passado cada vez mais por vias marítimas
Uma investigação de vários meses feita pela Polícia Federal (PF) colocou fim a um esquema de tráfico de drogas para a África, que tinha como rota o Porto de Suape, em Pernambuco. Lá, a PF e a Receita Federal apreenderam, até agora, 530kg de cocaína, no fim de semana. O volume de droga pode ser maior, já que ainda faltam ser vistoriados quase 3,5 mil sacos de gesso — carga utilizada para camuflar o entorpecente e que seguiria em cinco contêineres para a África. O navio já estava sendo monitorado pelas autoridades brasileiras, mas ainda não se sabe a origem do pó, que pode ter vindo da Bolívia ou da Colômbia. Nos últimos três anos, a PF reteve mais de 10 toneladas da droga em portos brasileiros.
A apreensão feita no fim de semana confirma uma tese da Polícia Federal, de que as rotas do narcotráfico internacional estão se voltando cada vez mais para os portos brasileiros. Este ano, pelo menos 400kg de cocaína pura foram apreendidos em Santos — em operações separadas — quando seriam embarcadas para a África e a Europa. No Porto de Paranaguá, no Paraná, em 2009, a Polícia Federal apreendeu, pelo menos, cinco toneladas que seriam embarcadas para a Romênia. No ano passado, também em Santos, fiscais da Receita Federal descobriram 1,7 tonelada do pó em uma carga de maçãs.
Segundo a Polícia Federal, a cocaína retida no Porto de Suape, o mais movimentado do Nordeste, estava em cinco contêineres onde havia carregamentos de gesso. A droga, que foi descoberta por um cão farejador da PF, foi espalhada em pequenas quantidades — de até um quilo cada — entre sacos nos quais estavam o produto. A PF não informou a origem da droga, mas pela rota é provável que tenha embarcado na Colômbia — normalmente o país que mais exporta para a Europa —, passado pelo Caribe e do Porto de Suape seguiria para o continente africano. A informação inicial da PF é que a última parada da carga antes de chegar a Pernambuco tenha sido em Manaus.
Até o início da noite de ontem, a PF havia aberto 3,5 mil sacos de gesso, onde foram encontrados os 530kg de cocaína, mas ainda faltam 3.470 embalagens a serem vistoriadas e a própria Polícia Federal acredita que o volume da apreensão deve aumentar. A corporação e a Receita já identificaram a empresa responsável pela carga e irá chamar seus proprietários para avaliar o grau de participação de cada um no tráfico internacional.
Fiscalização frágil
De acordo com a lei brasileira, a responsabilidade sobre a droga que chegou ao porto é da empresa exportadora. Todas as transações comerciais precisam ser registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), no qual a empresa grava as informações como Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço, e telefones, além de dados sobre o material exportado. O registro é feito pela Receita Federal.
Rastrear a empresa, entretanto, pode não ser tão simples. "Certamente, é uma companhia de fachada. Deve ter registrado nome, local e informações falsas", avalia o advogado especializado em Comércio Exterior Aldo Renato Soares. "O cadastro é feito partindo do pressuposto que a empresa age de boa-fé. Esse sistema foi pensado com o objetivo de agilizar a burocracia do exportador", explica o advogado.
Soares destaca que pouco muda na legislação referente à exportação em outros países. A diferença é a estrutura de fiscalização. "A área de comércio é muito regulamentada no mundo todo, mas onde há o fator humano, pode haver falhas", explica. No Brasil, os carregamentos são checados de forma aleatória, por amostragem, ou quando há suspeitas ou denúncias.
O advogado alerta para a importância de fortalecer a fiscalização. "Se a droga consegue sair do país e é apreendida lá fora, isso pode criar um problema. Começa a criar uma desconfiança nos países com os quais o Brasil tem relações comerciais de que aqui não existe fiscalização", observa Soares.
Droga disfarçada
Nos últimos três anos, a Polícia Federal apreendeu quase 10 toneladas de cocaína em vários portos, principalmente no de Santos, em São Paulo, e no de Paranaguá, no Paraná. As principais investigações da PF que deram resultados positivos foram as seguintes:
Baterias
Uma tonelada de cocaína foi apreendida em um sítio em Itatiba, no interior de São Paulo, em março de 2008, quando estava sendo embalada em baterias de carros. A droga seguiria para o Porto de Santos e em seguida para a Holanda e a Polônia. Dois surinameses e um brasileiro foram presos na operação.
Madeira
Os traficantes usaram uma carga de madeira para tentar transportar pelo Porto de Paranaguá, em fevereiro de 2009, quatro toneladas de cocaína para a Romênia. A descoberta da quadrilha aconteceu depois que as autoridades europeias apreenderam 1,7 tonelada do pó que pertenciam ao mesmo grupo e que havia saído do mesmo porto.
Maçãs
Em junho do ano passado, a Polícia Federal apreendeu no Porto de Santos, 1,7 tonelada de cocaína em um carregamento de maçãs vinda da Argentina. A droga seria enviada para a Espanha, um dos principais destino do pó que sai do Cone Sul, cuja origem pode ser da Colômbia.
Joias
Em maio deste ano, a PF localizou 180 quilos da droga em meio a uma carga de pedras preciosas que seguiria para o Reino Unido. A pedido das autoridades britânicas, a PF vinha monitorando o transporte — que foi feito de caminhão — do Rio Grande do Sul até o Porto de Santos, onde foi embarcada em contêineres.
Portas
A exportação de 250 portas do Porto de Santos para a África chamou a atenção da Polícia Federal. Cerca de 140 quilos de cocaína estava prensado na portas. Uma empresa de fachada localizada em Sorocaba (SP) era usada pelos traficantes. Outra parte do pó seria também enviada para o continente africano em geladeiras.
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