Mais vigiados que as fronteiras
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Autor(es): Roberto Maltchik
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O Globo - 09/10/2011
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Em quatro tribunais superiores, o Brasil tem 1.211 seguranças - mais que o contingente da PF encarregado de proteger 15,7 mil Km de fronteira.
Tribunais superiores têm 1.211 seguranças; PF conta com cerca de mil em 15,7 mil km
Amais alta esfera do Poder Judiciário, representada por cinco tribunais superiores, tem em Brasília mais seguranças e vigilantes que a Polícia Federal consegue manter nas fronteiras do país. Nos 15,7 mil quilômetros limítrofes, a PF tenta combater a passagem de armas e drogas, além de frear o contrabando, com um grupo que varia entre 900 e mil agentes. Nos tribunais, um batalhão de 1.211 vigilantes e seguranças cumpre uma missão bem menos engenhosa: garantir a proteção de 93 ministros e o controle do entra-e-sai nos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM).
São 13,2 guardas para cada um dos brasileiros que alcançaram o topo da pirâmide da magistratura. Quadro avesso ao do Fórum de São Gonçalo, onde trabalhava a juíza Patrícia Aciolly, executada com 21 tiros sem que ao menos um guarda estivesse ao seu lado. Número que supera até mesmo a tropa de 969 vigilantes contratados para cuidar do cofre do Tesouro: as nove diretorias e a sede do Banco Central na capital federal.
A elite do Judiciário ainda conta com um batalhão de 386 recepcionistas, 287 motoristas e 271 copeiros e garçons. Há também casos peculiares, como os 14 lavadores de carros do STJ e o grupo de cinco contratados para limpar as áreas envidraçadas do TST. Em quase 100% dos casos, são contratos de terceirização firmados com empresas especializadas em destinar pessoal à administração pública no Distrito Federal. Grupos que acumulam lucros para cada funcionário cedido. E, de acordo com um alto servidor do Judiciário, servem de catapulta para que parentes de servidores ou amigos de operadores do Direito abocanhem uma vaga junto ao poder.
O STF, com seus 11 ministros, tem 244 recepcionistas, 183% acima do STJ, uma superestrutura de concreto com 33 ministros e 140 mil metros quadrados de área. Excluindo o quadro próprio, o STF ainda conta com 58 motoristas e 49 garçons e copeiros que abastecem as sessões no plenário e os gabinetes.
No STJ, 185 funcionários na área de transporte
O STJ é o prédio mais blindado do Judiciário brasileiro, com 425 vigias e seguranças, além de 168 câmeras de vídeo monitorando quase todos os cantos do quarteirão e do estacionamento externo. Na última quarta-feira, entretanto, bem no horário da sessão da Corte Especial, uma das guaritas brancas ao fundo do prédio estava vazia. O secretário de Segurança, José Ximenes de Albuquerque, garante que ela só é ocupada quando chove. Enquanto isso, um pequeno grupo de vigias enfrentava a monotonia no sofá do bem protegido terceiro andar, que dá acesso a quem deseja acompanhar as reuniões da Corte.
Mas o STJ também é o tribunal da água e do sabão. São 14 pessoas contratadas só para deixar a frota impecável. Os lavadores de automóveis vieram na leva de 185 funcionários que atuam na área de transporte (motoristas e mecânicos). Trabalham na limpeza de 160 veículos, dos quais 75 são luxuosos Ômega, da GM. O secretário de Administração e Finanças do STJ, Silvio Ferreira, afirma que o número vai cair em breve:
- Isso me incomoda muito. Eu sei que a água é cara. A gente partiu para a lavagem a seco. O processo está tramitando e, no mínimo, a economia só de água chegará a 20%. Nós vamos reduzir isso. Só da frota de ônibus, vamos reduzir de 18 (carros) para seis - explicou Ferreira.
No TST, o pessoal da limpeza sofre para cuidar da estrutura envidraçada projetada por Oscar Niemeyer. Por isso, foi convocada uma equipe de funcionários especializada na limpeza de vidros. Apesar de contar com 27 ministros, a conta de segurança é mais módica do que no STJ ou no STF: 209. O TSE, dedicado aos processos eleitorais, por enquanto, tem o menor número de ministros e de vigias dos tribunais superiores, à exceção do militar: 180 vigilantes e seguranças e 41 motoristas. A corte eleitoral está para concluir a obra da nova sede e os números vão mudar.
Apesar da resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar a todos tribunais que divulguem a lista de pessoal do quadro e de terceirizados, o STM ainda não o fez. Por meio da assessoria, a Corte informa que conta com a módica contratação de cinco vigias, cinco motoristas e 28 copeiros e garçons. O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, avalia com preocupação, não só o inchaço de terceirizados no Judiciário, como em todo serviço público federal.
- Essa é a falsa terceirização, disseminada tanto no público quanto no privado. Abre uma possibilidade para a corrupção. O custo chega a ser até dez vezes maior para quem contrata - explica o presidente do Ipea.
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