Valendo-se do fator surpresa, a Receita Federal do Brasil apreendeu 14 volumes de mercadorias estrangeiras avaliadas em R$ 200 mil. A apreensão ocorreu na madrugada do dia 9 de novembro, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. Entre os produtos apreendidos constam celulares, acessórios diversos, relógios, óculos, cartões de memória e acessórios para videogame. Foram retidas todas as mercadorias sem comprovação da sua regular aquisição.
Executada pelo Núcleo de Repressão ao Contrabando e ao Descaminho (Nurep/Manaus), com apoio da Alfândega no aeroporto de Manaus (ALF/AEG), a operação baseou-se em fortes indícios de que passageiros, oriundos de outros estados, estavam se utilizando de voos domésticos para o transporte de grande quantidade de mercadorias estrangeiras falsificadas, contrabandeadas ou descaminhadas, fomentando, assim, o comércio ilegal desses produtos, na capital amazonense.
Se após esgotadas todas as instâncias de contraditório e de ampla defesa os interessados não conseguirem comprovar a regularidade da aquisição dos bens apreendidos, estes serão submetidos à pena de perdimento. Os responsáveis poderão ser alvo, ainda, de representação fiscal para fins penais, por crime de descaminho, no Ministério Público Federal.
A equipe de fiscalização aproveitou a ocasião para distribuir panfletos aos passageiros, esclarecendo o objetivo, as penalidades e o embasamento legal da operação. Além das informações relativas ao contrabando e ao descaminho, foram citadas as penalidades por desrespeito ou obstáculo ao trabalho da autoridade aduaneira, como multas de R$ 10 mil, por desacato, e de R$ 5 mil, por embaraço à fiscalização. Também fez parte da abordagem um item específico sobre Educação Fiscal.
A operação foi estendida até 11 de novembro, com apreensões registradas apenas no primeiro dia. A percepção de risco aos infratores consta como um dos objetivos da iniciativa. De acordo com o chefe do Nurep/Manaus, Leandro Guedes dos Santos, incursões deste gênero no Aeroporto Eduardo Gomes serão constantes.
A palavra Mérope (mortal, em grego),que deu nome à operação, foi inspirada na mitologia grega e corresponde a uma das sete filhas de Atlase Pleione, denominadas Plêiades,as quais formam a Constelação do Touro, por inspiração de Júpiter. A estrela menos brilhante, à noite, é justamente Mérope, assim denominada por haver se casado com um mortal. A opção por voos noturnos, até então pouco visados, para a prática de supostas atividades ilícitas, reflete o foco da ação fiscal.
Fonte: INFORME-SE
Artikel Terkait:
