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26 de dezembro de 2011

AUTORIDADES AMERICANAS CASSAM DOMÍNIOS DE SITES PIRATAS



Autoridades Federais americanas apreenderam os domínios de 150 websites na contínua luta visando parar a venda e a distribuição de contrafeitos no mercado negro.

Os visitantes dos sites agora vêem um banner com os dizeres “Willful copyright infringement is a federal crime that carries penalties for first-time offenders of up to five years in federal prison, a $250,000 fine”

Esta ação foi coordenada pela U.S. Immigration and Custom Enforcement (ICE) , Dept. of Homeland Security, National Intellectual Property Rights Coordination Center e o Departamento de Justiça e Federal Bureau de Investigações.

Desde o início da campanha em 2010 os agentes apreenderam os domínios de 350 websites e 117 estão sendo confiscados pelo Governo Americano.

O procurador Geral Eric Holder disse que aos crimes relativos os direitos de propriedade intelectual prejudicam os consumidores e os empreendedores legais, ameaçando as oportunidades econômicas e a estabilidade financeira.

“Este tipo de ação é um exemplo para as autoridades brasileiras, pois quando você esmiuça a Internet nacional se depara com todo tipo de oferta , desde contrafeitos (termo suavizado como “réplicas”) até medicamentos proibidos. Este combate é inglório devido às nuances da internet onde um site pirata pode estar baseado em um provedor estrangeiro, porém, uma mudança da legislação é primordial para que pelo menos se desestimule este tipo de crime no Brasil”.


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