A Audiência Pública desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, debaterá impasses relativos aos trabalhos dos servidores fazendários do Estado.
Parlamentares se reunirão com representantes da categoria vindo de vários lugares do Brasil
As problemáticas relacionadas às atribuições dos servidores fazendários do Estado do Amazonas serão discutidas nesta segunda-feira (12), às 10h em Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).
Outro ponto a ser discutido na Audiência encabeçada pela Comissão de Gestão da ALE-AM será o monopólio de atividades de tributação estadual por parte de uma única categoria.
De acordo com o presidente da CGESP, deputado estadual Marco Antônio Chico Preto (PSD/AM) durante a audiência vai ser discutida a necessidade de se legislar sobre as atribuições do lançamento do crédito tributário. “Considero importante aprofundar as discussões em torno da regulamentação das atribuições dos servidores fazendários”, disse ele, revelando que representantes de sindicatos de servidores estaduais e federais de todo o Brasil confirmaram presença na audiência.
A discussão contará com a participação de representantes da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal (FEBRAFISCO); do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita); do Sindicato dos Servidores em Arrecadação e Finanças da Secretária de Fazenda de Alagoas (Siindaf/AL); do Sindicato dos Técnicos de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinffaz); do Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado de Rondônia (Sintec/RO); e do Sindicato dos Fazendários do Piauí (Sindifaz).
A discussão contará com a participação de representantes da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal (FEBRAFISCO); do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita); do Sindicato dos Servidores em Arrecadação e Finanças da Secretária de Fazenda de Alagoas (Siindaf/AL); do Sindicato dos Técnicos de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinffaz); do Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado de Rondônia (Sintec/RO); e do Sindicato dos Fazendários do Piauí (Sindifaz).
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