Caros colegas,
Sugestão para leitura do artigo de autoria do colega, Analista-Tributário e Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas, Paulo Sérgio Abreu Mendes que foi publicado na Revista Científica, v. 1, n. 1 (2011), do Curso de Direito do CEAP:
Fonte: Revista Científica do Curso de Direito do CEAP
Destaque:
Resumo
Este artigo investiga a valoração econômica como um instrumento que permite a internalização de custos sociais e pode servir para realizar o princípio do poluidor usuário pagador. O método é descritivo e revisou-se a literatura sobre o assunto. Verificou-se que o valor extrínseco do bem ambiental considera unicamente o seu valor de uso e o valor de opção, sem considerar o valor de existência. Sinaliza que não é possível identificar o valor intrínseco, pois todo valor depende da existência humana.
Marco Alcântara
Ps1.: o colega Paulo Sérgio Abreu Mendes também:
. é co-autor do livro intitulado "Temas de Direito Processual";
. organizou o livro “Guia de tributação da microempresa e empresa de pequeno porte: O SUPERSIMPLES”;
. é autor de “Elementos de Direito Tributário"
Ps2.: escreveu o artigo "Tributação Ambiental como política pública de proteção ao meio ambiente" que está disponível no endereço:http://www.sindireceita.org.br/2011/04/04/Tributacao-Ambiental-como-politica-publica-de-protecao-ao-meio-ambiente/
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