O ‘aperto’ na fiscalização tributária resultou no aumento nominal de 14,74% e real de 7,83%, em 2011, na arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal no Amazonas, ao atingir a cifra de R$11,6 milhões. Em 2010, o valor arrecadado foi de R$10,1 milhões.
“A fiscalização foi apertada e o controle dos dados ficou mais rígido, o que permitiu o aumento da arrecadação”, afirmou o analista tributário da Receita Federal, Moisés Boaventura.
Mesmo com o crescimento, a Receita não atingiu a meta prevista para 2011 que era de R$ 11,8 milhões, devido à sonegação ainda existente, conforme Boaventura.
Por conta desse desempenho, caiu também a participação do Estado na arrecadação da Segunda Região Fiscal, formada pelos Estados do Norte do país. No ano passado, a contribuição foi de 52,21%, enquanto que, em 2010, essa participação ficou em 53,72%.
De acordo com dados divulgados ontem pela Receita, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e as contribuições previdenciárias foram os itens que tiveram maior participação na arrecadação. No caso da Cofins, que contribuiu com 29,76%, o crescimento é reflexo do bom ritmo da atividade econômica brasileira.
Já o aumento na arrecadação previdenciária, cuja participação foi de 26,64%, foi influenciado pelo aumento do salário mínimo e a recuperação do emprego formal, principalmente nas empresas que estão instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Em termo de variação nominal, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) foi a que mais cresceu no ano passado com 31,66% de incremento, seguida pela Cofins (19,11%) e pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (18,26%).
Por outro lado, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) teve uma queda de 5,75%, em 2011, em relação ao ano anterior, graças à redução na arrecadação das empresas fabricantes de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos, com decréscimo de aproximadamente 57%.
Fonte: AMAZONAS EM TEMPO
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