As Equipes de Educação Fiscal das Alfândega do Aeroporto Eduardo Gomes e Alfândega do Porto de Manaus, juntamente com o Sindicato dos Analistas-Tributários da RFB – Sindireceita, promoverão evento no saguão do Terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, onde serão prestadas informações aos viajantes que pretendem fazer compras no exterior.
Cartilhas com informações sobre quais os bens o viajante deve declarar no seu retorno ao país, valor da cota, o que é considerado bagagem, quais os bens proibidos de serem trazidos para o país e diversas outras informações importantes serão repassadas aos passageiros com destino ao exterior. A ação visa a esclarecer o viajante acerca da legislação que regula o assunto, a fim de que este, em seu retorno ao país, não tenha nenhum contratempo junto à fiscalização da Receita Federal. Tal iniciativa é parte integrante da Campanha “Pirata tô fora! Só uso original”, a qual é fruto de uma parceria entre o Sindireceita e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), além de integrar o quadro de eventos educativos que são promovidos pelas equipes de Educação Fiscal das Alfândegas do Porto e Aeroporto de Manaus. A campanha “Pirata to fora!Só uso original” foi escolhida pelo CNCP/MJ como a melhor campanha educativa do ano de 2011.
As equipes da Receita Federal do Brasil e do Sindireceita distribuirão as cartilhas no dia 11 de janeiro, a partir de 13:15h, no horário de embarque do voo para Miami. Além das cartilhas, os passageiros receberão informações sobre a pirataria e seus malefícios.
Fonte: Sindireceita Amazonas
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