Hoje as Aduanas comemoram o seu dia internacional. Em 26 de janeiro 1953, em Bruxelas - Bélgica, ocorreu a sessão inaugural do CCA (Conselho de Cooperação Aduaneira), sendo este criado em 1950 por meio de uma Conveção com o seguinte texto inicial:
" Os Governos signatários da presente Convenção,
Considerando que convém assegurar aos seus regimes aduaneiros o mais alto grau de harmonização e uniformidade, e especialmente estudar os problemas inerentes ao desenvolvimento e progresso da técnica aduaneira e a respectiva legislação,convencidos de que será do interesse do comércio internacional promover entre os Governos a cooperação nestas matérias, tendo em conta os factores econômicos e a técnica aduaneira que esta implica..." (para ler na íntegra acesse aqui).
Em 1994 o Conselho adotou o nome de Organização Mundial das Aduanas e hoje conta com 177 membros. Com sede em Bruxelas, Bélgica, a OMA é responsável pela simplificação, harmonização e cumprimento dos procedimentos aduaneiros, e administra os aspectos técnicos dos acordos da OMC sobre Valoração Aduaneira e Regras de Origem.
Apenas para informar em junho de 2009, o Brasil passou a integrar a Comissão de Política da OMA, como um dos representantes do Grupo das Américas e do Caribe e a Receita Federal do Brasil é o órgão que representa a OMA no Brasil, apoiada pelo Ministério das Relações Exteriores.
Com o tema "As fronteiras separam, as Aduanas conectam", escolhido pelo Secretário-Geral da OMA, Kunio Mikuriya, o ano de 2012 torna-se um palco de diversos debates sobre a importância como o encontrar um ponto de equilíbrio entre procedimentos que facilitem o comércio internacional e que não venham a prejudicar o fator segurança na cadeia logística. Como facilitar com segurança? essa é uma das perguntas fundamentais da atual Aduana. Certamente diversos outros pontos relacionados serão debatidos, como a formação de redes internacionais para a troca de informações entre as Aduanas e o setor privado, a importância das fronteiras para a segurança pública, os novos instrumentos a serem utilizados na aplicação de procedimentos de análise de risco pela Receita Federal e outros órgãos públicos (Siscomex Carga e outros programas que envolvem inteligência artificial desenvolvidos pela Receita Federal ), a questão da valorização de servidores de carreira que atuam na Aduana e outros assuntos pertinentes que devem ser discutidos para que possamos alcançar um padrão de excelência no desenvolvimento das atribuições da Aduana Brasileira. A integração entre as Aduanas e a sociedade torna-se uma necessidade para o comércio exterior.
A comemoração dessa data vem reconhecer a importância dos trabalhos realizados por diversos Analistas-Tributários que estão atuando nos inúmeros postos de fronteiras do Brasil. Em localidades isoladas que em certos casos não possuem as mínimas condições de trabalho, principalmente em questões de segurança, mas que estão tendo um representante da Receita Federal do Brasil. O verdadeiro Analista-Tributário Aduaneiro é aquele que mesmo diante de situações adversas busca cumprir seu dever como servidor e como cidadão, aplicando conhecimentos específicos na execução de sua missão. Para esse colega de Aduana o SINDIRECEITA AMAZONAS deixa um parabéns pelo seu dia.
Saudações Aduaneiras a todos.
Leiam a Mensagem da OMA para o dia Internacional da Alfândega (perdoem pela tradução imperfeita):
Leiam a Mensagem da OMA para o dia Internacional da Alfândega (perdoem pela tradução imperfeita):
Mensagem da Organização Mundial das Alfândegas
Dia Internacional Alfândegas 2012
Como a Organização Mundial das Alfândegas se prepara para celebrar seu 60 º aniversário este ano, é
justo que nós aproveitar esta oportunidade para reconhecer a herança que os fundadores da
De Cooperação Aduaneira do Conselho nos concedeu, ou seja, a importância da cooperação,
nomeadamente, o valor de ligação inter-entre Alfândega e seus parceiros.
Nossa herança é refletido na alfândega de hoje na visão estratégica do século 21 que está na base
o trabalho da WCO e cujos blocos de construção promover o conceito de conectividade, daí a minha
decisão de designar 2012 como o Ano da conectividade com o slogan "Fronteiras dividem, aduanas conectam" .
Para a união aduaneira da comunidade internacional, conectividade denota uma visão de arranjos
em todo o mundo que suportam o fluxo regular e legal de bens, serviços, pessoas, tecnologias,
capital, cultura e ideias. Isso motiva o estabelecimento de parcerias, a preparação do
pesquisa, a partilha de conhecimentos, ea entrega de capacitação. Conectividade, assim,
abre o caminho para a proteção da comunidade, modernização e desenvolvimento econômico.
Conectividade encapsula uma coordenação reforçada, cooperação e comunicação entre a
s administrações aduaneiras, com outras agências governamentais e instituições, e com o setor privado
sector, aos níveis nacional, regional e internacional.
Porque as fronteiras são sinônimo de divisão, o principal desafio para as administrações aduaneiras
é identificar e buscar os melhores métodos para aumentar a conectividade, o que se refere a pessoas- para-pessoa, vínculos institucionais e de informação, que sustentam e facilitar a realização dos
objetivos.
Na verdade, a conectividade é uma progressão natural do anterior Internacional temas Day Aduaneiro:
Conhecimento em 2011, especialmente a partilha de conhecimento para melhorar a eficácia e
eficiência das autoridades aduaneiras; Aduaneiro-Business Parcerias em 2010, com foco na
apoiar e melhorar o conectivo, relações de trabalho entre as Alfândegas e os
setor privado; e Proteção do Ambiente em 2009, ressaltando a necessidade de coordenação
gestão das fronteiras para salvar o nosso patrimônio natural.
É, naturalmente, importante ressaltar que a conectividade abrange três pilares principais: as pessoas
conectividade, que inclui uma parceria com o setor empresarial, e conhecimento e
profissionalismo; conectividade institucional, que inclui Alfândega-a-Alfândega de conectividade e
Costumes-a-outra agência do governo de conectividade, conectividade e informação, que atua como
um facilitador e inclui Alfândega rede global, a Janela Única eletrônica, e
soluções de tecnologia e conhecimento.
Para quem quiser ler na íntegra em inglês acesse AQUI
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