Conforme os dados, a inflação mensurada pelo índice IPCA no ano passado foi de 7,83%. A participação do Estado na arrecadação da Segunda Região Fiscal foi de 52,21% no ano de 2011, enquanto que em 2010 essa participação ficou em 53,72%
Arrecadação da Receita Federal no Amazonas ano passado superou 2010
A arrecadação da Receita Federal do Brasil (PFB) no Amazonas não atendeu às expectativas de 2011, alcançando apenas 98% dos R$ 11,8 milhões estimados para o ano passado, o equivalente a R$11,6 milhões. Contudo, o valor superou em 14,8% a arrecadação do ano anterior, que somou R$10,1 milhões, segundo a Análise de Arrecadação encaminhada nesta terça-feira (24/01) pela assessoria do órgão.
Conforme os dados, a inflação mensurada pelo índice IPCA no ano passado foi de 7,83%. A participação do Estado na arrecadação da Segunda Região Fiscal foi de 52,21% no ano de 2011, enquanto que em 2010 essa participação ficou em 53,72%.
De acordo com os dados, a partir de uma análise nas unidades administrativas da Receita Federal no estado, observa-se que a Delegacia da Receita Federal em Manaus teve um crescimento nominal na arrecadação de 14,84% no ano e real de 7,83%. Já o Porto de Manaus teve um incremento nominal de 9,68% e real de 2,99% e a Alfândega do Aeroporto Eduardo Gomes um acréscimo de 2,43% em termos nominais e um decréscimo de 3,82% quando a inflação é levada em consideração.
Em relação à previsão de arrecadação, observa-se que a Delegacia atingiu 98% da previsão, a Alfândega do Aeroporto 99,67% e que o Porto de Manaus superou a previsão em 2,56% pontos.
Acompanhe os demais dados da análise
A arrecadação do IRPJ sofreu uma queda de 5,75% na arrecadação no comparativo entre o acumulado 2011 e o de 2010. A principal causa foi a redução na arrecadação das empresas classificadas na divisão da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de “Fabricação de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Ópticos”, com decréscimo de aproximadamente 57%. Já a CSLL teve um pequeno acréscimo na arrecadação de 6,5%. Neste resultado contribuiu o bom incremento na arrecadação das empresas classificadas na divisão de “Fabricação de Outros Equipamentos de Transporte Exceto Veículos Automotores”,cujo principal produto fabricado é a motocicleta, com incremento de 72%.
No que diz respeito ao Cofins e ao Pis, estes tributos apresentaram um bom crescimento na comparação com o mesmo período do ano anterior, refletindo o bom ritmo da atividade econômica no Brasil, tendo influenciado mais fortemente neste desempenho, a divisão de “Fabricação de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Ópticos”, com crescimento de 20,54% na Cofins e de 26,89% no Pis, e de “Fabricação de Outros Equipamentos de Transporte Exceto Veículos Automotores”, com crescimento de 24,74% na Cofins e de 29,09% no Pis.
No caso do IPI, o comportamento negativo deste tributo em 2011 se deu principalmente em função da arrecadação relativa à rubrica IPI - outros produtos, que apresentou queda de 29,77%. Tal rubrica é tributada sobre a comercialização para outros estados de produtos importados e revendidos ao resto do país, não tendo passado por processo de industrialização no Pólo Industrial de Manaus. Esta queda também se refletiu na rubrica IPI vinculado à Importação (código 1038) que apresentou queda no acumulado de 6,28% e que incide sobre a importação de produtos não sujeitos à industrialização no PIM.
As divisões econômicas que mais contribuíram para a queda foram as de “Fabricação de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Ópticos”, com decréscimo de 34,12%, e de “Fabricação de Outros Equipamentos de Transporte Exceto Veículos Automotores”, com queda de 11,56%.
O crescimento na arrecadação desta rubrica no Amazonas em 2011 deveu-se principalmente ao aumento dos valores recolhidos a título de royalties e assistência técnica, com acréscimo de 31,5%. Também houve influência da arrecadação a maior dos valores recolhidos a título de rendimentos do trabalho assalariado, com incremento de 18,67%.
As divisões econômicas que mais contribuíram para este bom resultado foram as de “Fabricação de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Ópticos”, com incremento de 36,78%, e de“Fabricação de Outros Equipamentos de Transporte Exceto Veículos Automotores”, com incremento de 22,04%.
Já o incremento na arrecadação deste tributo deveu-se principalmente ao bom resultado nos valores recolhidos em função do ajuste na declaração de imposto anual, com aumento de 19,05%. Também destacou-se o aumento nos recolhimentos referentes ao carnê leão com incremento de 10,22%.
Fonte: aCRITÍCA
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