Analistas-Tributários de Minas Gerais em reunião com o Superintendente da RFB do estado

O ano de 2011 foi duro para os Analistas-Tributários, surpreendidos por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra legítimos avanços de nosso cargo.

Perplexos, os Analistas de Minas Gerais mobilizaram-se, chamaram o Conselho Estadual, as Delegacias Sindicais, elegeram um Comando Estadual de Mobilização e transformaram a perplexidade em ações produtivas.

Entre assembleias, reuniões e encontros, apontaram um caminho e dele retiraram os primeiros obstáculos. 2012 será o tempo de pavimentá-lo.

O primeiro passo nesse sentido foi dado pelo CEDS-MG, em meados de fevereiro, marcando a primeira reunião do ano com o Superintendente da RFB na 6ª Região Fiscal, Dr. Hermano Lemos. O objetivo foi apresentar o resultado do trabalho dos Analistas durante a mobilização de 2011 e comunicá-lo sobre os próximos passos pretendidos.

Participaram da reunião o presidente do CEDS-MG Leonardo Catão, o Delegado Sindical de Uberaba e diretor do CEDS-MG, Edilson Dutra e a representante do Comando Estadual Mari Lúcia Zonta. Também estava presente, a convite do superintendente, o chefe da Digep/6ª RF, Washington Torres.

Abrindo a reunião, os Analistas entregaram um caderno com a compilação dos principais documentos produzidos durante a mobilização de 2011. Constam do caderno:

  1. texto síntese produzido pela I Plenária Estadual dos Analistas-Tributários de Minas Gerais, realizada em Caeté-MG, no mês de Setembro/2011;

  2. parecer da Professora da UFMG Maria Tereza Fonseca, Doutora em Direito Administrativo, sobre o arcabouço legal que rege a RFB, seus cargos e suas atribuições;

  3. artigo sobre Controle Social, escrito pelo Professor Rudá Ricci e pelo Assessor Jurídico do Sindireceita-MG, Thiago Camargo.

Também foi solicitado ao superintendente que enviasse um exemplar do caderno ao Dr. Marcelo Melo, Sucor/Brasília, que esteve presente na Plenária de setembro/2011.

Na próxima reunião do CEDS-MG, que ocorrerá entre 15 e 17/03, o material será entregue aos  Delegados Sindicais do estado para subsídio nas Assembleias Estaduais que serão retomadas ainda em março.

Seguindo a reunião, foi comunicado ao Superintendente que a mobilização continua em 2012 e relembrado a ele o compromisso assumido pela administração da 6a RF e pelo Subsecretário Marcelo Melo, em 2011, de participar da organização dos debates sobre as atribuições dos cargos da RFB.

Por fim, o Presidente do CEDS-MG reafirmou a necessidade de reajuste salarial para a categoria, ressaltando que a indefinição do governo sobre o tema está gerando forte inquietação na Casa, daí a importância das diligências da Administração junto ao governo, levando a preocupação de seus servidores e buscando uma solução para o impasse que se impõe.

Na visão do CEDS-MG apesar das dificuldades orçamentárias colocadas pelo Governo Federal a correção da defasagem salarial histórica dos Analistas-Tributários é necessária e não pode ser desconsiderada.

Fonte: SINDIRECEITA/CEDS/MG