O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e o Fórum Bahia Transparente promovem a Conferência Livre de Controle Social da Gestão Tributária, que discutirá os intrumentos de controle social no planejamento, na definição e no acompanhamento das políticas públicas, visando aplicar a experiência na gestão tributária. O evento acontece no próximo sábado (31), no Hotel Fiesta (Itaigara), em Salvador, a partir das 8h30.
A Conferência é composta por seis palestras ministradas por gestores e estudiosos do tema, uma mesa redonda com lideranças de movimentos sociais e a apresentação do livro-reportagem "Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da Aduana Brasileira", do jornalista Rafael Godoi, lançado no fim de 2011. Os temas das palestras são: Experiências do Orçamento Participativo, Controle social da gestão tributária – um caminho para a Justiça Fiscal, Conceito e trajetória do Controle Social, a Campanha “Reaja ou será morto”, Equilíbrio no relacionamento entre o Fisco e o Cidadão, e Tributação para uma economia da Cultura.
A mesa redonda será mediada pela Delegada Sindical do Sindireceita – DS Salvador, Gleciara Ramos, e discutirá o tema Justiça Fiscal. A discussão contará com a presença do professor e historiador Antônio Cosme Onawale, que tecerá considerações sobre a exclusão econômica da Comunidade Afrodescendente na formação do Estado Brasileiro, e com a presidenta da Associação das Baianas de Acarajé (Abam), Rita Ventura, que deverá apresentar reivindicações profissionais da classe.
O evento será aberto pelo Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA); pela Chefe do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde na Bahia, Profa. Débora Dourado Lopes; pela Coordenadora da Comissão Estadual do Consocial, Miriam Freitas; pela Corregedora-Geral do Município de Salvador, Lisiane Guimarães; pelo Secretário de Cultura do Governo da Bahia, Prof. Albino Rubim; pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Zilton Rocha; e pela Presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino.
O debate acontece no contexto de discussões sobre a necessidade de integrar todo o funcionalismo público nas lutas de classe e no compromisso de buscar a parceria da sociedade para a definição das questões tributárias do Brasil. Hoje, aponta-se a necessidade de melhorar e qualificar a arrecadação de impostos, com suas repercursões a partir do implemento da justiça fiscal no país, e seu consequente impacto na sociedade.
A Conferência Livre é aberta ao público. Também estarão presentes os delegados e observadores da Conferência Estadual do Consocial da Bahia, as lideranças e integrantes de movimentos sociais e os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil.
O resultado das discussões realizadas nesta Conferência Livre será encaminhado para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). As propostas também serão apresentadas à Presidência da República, à Controladoria-Geral da União (CGU), à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal e ao secretariado da Receita Federal do Brasil.
Fonte: JORNAL DA BAHIA ONLINE
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