SINDIRECEITA/AM AMAZONAS: Reportagem da Globo com participação de Analista-Tributário: Prejuízos gigantescos ameaçam a aposentadoria dos brasileiros
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4 de março de 2012

Reportagem da Globo com participação de Analista-Tributário: Prejuízos gigantescos ameaçam a aposentadoria dos brasileiros



A Câmara dos Deputados votou, em regime de urgência, um projeto de lei do governo que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público. O objetivo é tentar melhorar as contas do setor.


Nesta semana, a Câmara dos Deputados votou, em regime de urgência, um projeto de lei do governo que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público. O objetivo é tentar melhorar as contas do setor, que, historicamente, registram prejuízo. O repórter Ari Peixoto explica por quê.
Thales começou a trabalhar na Receita Federal em 1993. Um ano depois, Adriano foi contratado por uma empresa privada. Já são quase 20 anos e a aposentadoria está cada vez mais perto. Mas chegará de maneira muito diferente para cada um deles.
O servidor público Thales poderá se aposentar em 2032, aos 59 anos de idade e 39 anos de contribuição. Atualmente, ele desconta para a previdência 11% sobre o salário integral. Como aposentadoria, receberá o mesmo salário integral e continuará tendo direito aos reajustes dos servidores da ativa. Isto porque entrou no serviço público antes de 1998.
“Não vejo como um privilegiado porque, na iniciativa privada, o trabalhador tem o FGTS. E quando se aposenta, ele pode fazer esse resgate. No setor público você não tem isso”, avalia Thales.
Adriano poderá pedir aposentadoria em 2029, com 62 anos de idade e 35 anos de contribuição. Hoje, ele desconta para a previdência R$ 430,76 ou 11% sobre o teto do INSS, de R$ 3.916. Quando se aposentar vai receber, no máximo, o valor deste teto.
O cálculo do benefício leva em conta a média das contribuições, a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida no momento da aposentadoria, o famoso fator previdenciário.
Adriano, que deve receber a metade do que ganha hoje, não gosta nem um pouco do que vê pela frente: “Um problema grave para o futuro que eu não gostaria de ter: o meu padrão de vida diminuído”.

Para entender melhor esta diferença, imagine um servidor público que ganha o teto do funcionalismo permitido por lei, R$ 26.700, e um trabalhador da iniciativa privada que ganha o mesmo salário. Se os dois se aposentarem amanhã, o servidor vai continuar recebendo R$ 26.700, enquanto o trabalhador de empresa privada vai receber no máximo R$ 3.916.
Só em janeiro, o rombo da previdência brasileira atingiu R$ 3 bilhões. É uma fortuna. Mas, mesmo assim, o melhor resultado para o mês desde 2003, graças ao aumento da arrecadação. No ano passado, a diferença entre o que a previdência arrecadou e o que ela gastou chegou a R$ 95 bilhões.
A maior parte da dívida vem da previdência pública, com 950 mil servidores aposentados e pensionistas, civis e militares e um rombo de R$ 60 bilhões.
No INSS, são 25,2 milhões de aposentados e pensionistas. E o rombo é bem menor: R$ 35 bilhões.
As contas não fecham porque não há equilíbrio. São vários ralos e. A fórmula de correção do benefício é um deles. Ajuda a aumentar a diferença entre o que a previdência gasta e o que ela arrecada.
A maioria dos aposentados recebe um salário mínimo. Para eles, a correção é pelo índice do mínimo. Quem ganha mais que um salário mínimo, recebe reajuste pela inflação. Em 2011, por exemplo, a inflação foi de 6%, e o reajuste do salário mínimo, de 14%.
O economista Marcelo Caetano ajuda a entender por que há tanto desequilíbrio: “As pessoas vivem cada vez mais. Isso é muito bom para o país, mas gera um reflexo que significa uma quantidade cada vez maior de pessoas que recebem o benefício. E por outro lado, a quantidade de pessoas que trabalha e contribui para a previdência acaba diminuindo um pouco”.

Previdência JN (Foto: Rede Globo)Fonte: JORNAL NACIONAL



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