O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e o Fórum Bahia Transparente promovem a Conferência Livre de Controle Social da Gestão Tributária, que discutirá os intrumentos de controle social no planejamento, na definição e no acompanhamento das políticas públicas, visando aplicar a experiência na gestão tributária. O evento acontece no próximo sábado (31), no Hotel Fiesta (Itaigara), em Salvador, a partir das 8h30.
A Conferência é composta por seis palestras ministradas por gestores e estudiosos do tema, uma mesa redonda com lideranças de movimentos sociais e a apresentação do livro-reportagem "Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da Aduana Brasileira", do jornalista Rafael Godoi, lançado no fim de 2011. Os temas das palestras são: Experiências do Orçamento Participativo, Controle social da gestão tributária – um caminho para a Justiça Fiscal, Conceito e trajetória do Controle Social, a Campanha “Reaja ou será morto”, Equilíbrio no relacionamento entre o Fisco e o Cidadão, e Tributação para uma economia da Cultura.
A mesa redonda será mediada pela Delegada Sindical do Sindireceita – DS Salvador, Gleciara Ramos, e discutirá o tema Justiça Fiscal. A discussão contará com a presença do professor e historiador Antônio Cosme Onawale, que tecerá considerações sobre a exclusão econômica da Comunidade Afrodescendente na formação do Estado Brasileiro, e com a presidenta da Associação das Baianas de Acarajé (Abam), Rita Ventura, que deverá apresentar reivindicações profissionais da classe.
O evento será aberto pelo Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA); pela Chefe do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde na Bahia, Profa. Débora Dourado Lopes; pela Coordenadora da Comissão Estadual do Consocial, Miriam Freitas; pela Corregedora-Geral do Município de Salvador, Lisiane Guimarães; pelo Secretário de Cultura do Governo da Bahia, Prof. Albino Rubim; pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Zilton Rocha; e pela Presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino.
O debate acontece no contexto de discussões sobre a necessidade de integrar todo o funcionalismo público nas lutas de classe e no compromisso de buscar a parceria da sociedade para a definição das questões tributárias do Brasil. Hoje, aponta-se a necessidade de melhorar e qualificar a arrecadação de impostos, com suas repercursões a partir do implemento da justiça fiscal no país, e seu consequente impacto na sociedade.
A Conferência Livre é aberta ao público. Também estarão presentes os delegados e observadores da Conferência Estadual do Consocial da Bahia, as lideranças e integrantes de movimentos sociais e os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil.
O resultado das discussões realizadas nesta Conferência Livre será encaminhado para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). As propostas também serão apresentadas à Presidência da República, à Controladoria-Geral da União (CGU), à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal e ao secretariado da Receita Federal do Brasil.
A 1ª Consocial acontecerá em maio
A 1ª Consocial será realizada entre 18 e 20 de maio, em Brasília, e é uma realização da CGU, convocada por Decreto Presidencial de 08/dez/2010. As propostas e diretrizes resultantes da 1ª Consocial vão subsidiar a construção de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, que poderá ser transformado em políticas públicas, projetos de lei e até compor agendas dos governos municipais, estaduais e nacional.
Comemoração dos 25 anos da 1ª Turma de Analistas Tributários, em Vitória da Conquista, foi uma prévia da Conferência Livre do próximo sábado Os 25 anos da 1ª turma dos Analistas Tributários da Receita Federal foi comemorado com um debate sobre as perspectivas do Governo Dilma para os
servidores públicos. O evento foi realizado no Sindicato dos Bancários, em Vitória da Conquista, no último dia 17. A presidente nacional do Sindireceita, Silvia Felismino, afirmou que a luta por avanços nas estruturas institucionais pode fazer o país avançar para um estágio de melhor compreensão e controle do exercício das atividades relacionadas a fiscalização dos tributos e a consequente aplicação desses recursos.
Mais de 50 pessoas, entre profissionais federais e representantes da comunidade local, participaram do evento. O debate foi transmitido pela TV Local, via Internet, o que permitiu a interação de internautas de todo o país com os debatedores, os Deputados Federais Amauri Teixeira (PT/BA) e Osmar Serraglio (PMDB/PR), a Presidente nacional do Sindireceita, Silvia Felismino, e o Secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Paulo Cezar Lisboa. Foram registrados mais de 4.100 acessos à rede até a primeira leitura e cerca de 5.300 quando os trabalhos foram encerrados.
Fonte: SALVADOR ACONTECE
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