Ação da Receita Federal que apreendeu mercadorias sem comprovação fiscal no camelódromo de Passo Fundo, teve que ser finalizada antes do previsto para garantir a segurança do local.
Uma ação conjunta da Receita Federal do Brasil com a Brigada Militar, causou tumulto durante a quarta-feira (04) no Camelódromo de Passo Fundo, localizada nos fundos da Praça Tocchetto. A Operação denominada de Capital Norte apreendeu mercadorias de 39, das 50 bancas que vendiam produtos importados, no centro da cidade.
Cerca de 40 servidores da Receita Federal, dentre auditores-fiscais e analistas-tributários e 20 policiais do 3º Batalhão de Operações Especiais (3º BOE) participaram da ação que visava fiscalizar locais com suspeita de comercialização de mercadorias estrangeiras que ingressam irregularmente no Brasil. A venda destas mercadorias oriundas do exterior, configura em tese os crimes de contrabando, descaminho, sonegação fiscal e pirataria.
Cerca de 40 servidores da Receita Federal, dentre auditores-fiscais e analistas-tributários e 20 policiais do 3º Batalhão de Operações Especiais (3º BOE) participaram da ação que visava fiscalizar locais com suspeita de comercialização de mercadorias estrangeiras que ingressam irregularmente no Brasil. A venda destas mercadorias oriundas do exterior, configura em tese os crimes de contrabando, descaminho, sonegação fiscal e pirataria.
Durante a apreensão vários funcionários e donos de bancas se revoltaram com a ação da Receita Federal. Um princípio de tumulto preocupou agentes da Receita que estavam realizando as apreensões e por motivos de segurança a operação não pôde ser finalizada.
(A Operação denominada de Capital Norte apreendeu mercadorias de 39 das 50 bancas que vendiam produtos importados no centro da cidade / FOTO ÁLVARO HENKES)
Segundo o auditor chefe da divisão de repreensão ao contrabando da Receita Federal, André Fonseca, a operação não foi concluída por motivos de segurança. “Infelizmente algumas pessoas ficaram um pouco irritadas durante o trabalho realizado e para evitar qualquer tipo de motim estamos suspendendo temporariamente as apreensões, justamente para garantir a segurança dos nossos servidores e dos próprios funcionários do camelódromo”, disse Fonseca.
A Receita Federal realiza as operações em camelódromos desde 2009, a primeira fase da operação ocorreu nos município de Uruguaiana e Caxias do Sul. “Em todos os lugares sempre houve irritação, o que é normal por parte do contribuinte, mas nunca tivemos uma manifestação de revolta como esta que estamos vendo aqui”, declarou Fonseca.
(Cerca de 40 servidores da Receita Federal, dentre auditores-fiscais e analistas-tributários e 20 policiais do 3º Batalhão de Operações Especiais (3º BOE) participaram da ação / FOTO JONAS LIMA)
Os contribuintes que tiveram suas mercadorias confiscadas terão um prazo para comprovar a legalidade da importação dos produtos vendidos através de documentos fiscais. Até o final do prazo, todo o material apreendido ficará lacrado no depósito da Receita Federal. “Se houver comprovação fiscal o material será devolvida, se não houver, os produtos serão apreendidos e será lavrado o auto de infrações para a representação no Ministério Público Federal e utilizada para abertura de inquérito policial na Polícia Federal.”, disse o auditor.
Uma data para a retomada da operação deverá ser definida pela RF para a apreensão de materiais das 11 restantes. Se até data comprovarem a legalidade fiscal dos produtos, as mercadorias não serão apreendidas.
Tumulto durante a operaçãoVários proprietários tiveram suas bancas esvaziadas pelos agentes gerando sentimento de revolta. A situação se agravou ainda mais após a suspensão da operação que confiscou mercadorias de apenas 39 das 50 bancas existentes no local.
Vários funcionários ficaram revoltados. “Não entendo o porquê de tirarem tudo da minha banca e do meu colega, não. O que vale para um é para todos. Meu colega ficou com tudo o que tinha por não conseguirem terminar a ação, acho muito injusto”, disse Marilaine da Silva, proprietária de uma das bancas.
Segundo informações, mais de 100 pessoas, entre proprietários, funcionários e familiares, trabalham nos camelódromos dependem da renda das mercadorias vendidas. “Os funcionários destas 11 bancas que não tiveram as mercadorias apreendidas vão continuar trabalhando normalmente enquanto nós estaremos de portas fechadas, contabilizando o nosso prejuízo”, relatou a proprietária.
A principal queixa dos funcionários é a falta de condições para arcar com os danos. “Várias pessoas aqui não tem condições de comprar todas as mercadorias de novo. Teremos que fechar as portas e ficaremos sem trabalhar”, disse.
Segundo informações, mais de 100 pessoas, entre proprietários, funcionários e familiares, trabalham nos camelódromos dependem da renda das mercadorias vendidas. “Os funcionários destas 11 bancas que não tiveram as mercadorias apreendidas vão continuar trabalhando normalmente enquanto nós estaremos de portas fechadas, contabilizando o nosso prejuízo”, relatou a proprietária.
A principal queixa dos funcionários é a falta de condições para arcar com os danos. “Várias pessoas aqui não tem condições de comprar todas as mercadorias de novo. Teremos que fechar as portas e ficaremos sem trabalhar”, disse.
Fonte: http://www.diariodamanha.com/noticias.asp?a=view&id=29224
Receita Federal faz Operação Capital do Norte no camelódromo de Passo Fundo
A Receita Federal do Brasil – RFB com apoio da Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal em ação integrada, realizaram no dia de hoje, 04 de abril, a Operação CAPITAL DO NORTE. A operação teve como objetivo a realização de 32 fiscalizações nesta primeira fase, em diversos estabelecimentos comerciais, localizados no Camelódromo de Passo Fundo/RS, com suspeita de comercialização de mercadorias estrangeiras que ingressaram irregularmente no país, configurando, em tese, a prática dos crimes de contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria.
A operação coordenada pela Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita Federal - Direp, contou com a participação de 38 servidores da Receita Federal do Brasil de diversas unidades de todo o Estado do RS, dentre Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários e 20 policiais militares e rodoviários federais. As mercadorias com suspeita de irregularidades serão lacradas e levadas aos depósitos da Receita Federal. Em momento posterior, os contribuintes terão a oportunidade de apresentar a documentação fiscal comprobatória da regular importação das mercadorias estrangeiras por eles comercializadas.
Essa ação faz parte da Operação Fronteira Blindada. Após a análise de toda a documentação apresentada, será determinada a regularidade ou não do ingresso dessas mercadorias no país. Confirmado o ilícito tributário, aplicar-se-á a pena de perdimento nas mercadorias, bem como a efetiva representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, que serão encaminhadas ao Ministério Público Federal e utilizada, oportunamente, para abertura de inquérito na Polícia Federal.
Postado por Marco Alcantara, Analista Tributário da Receita Federal.
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