Está cada vez mais perto a abertura de dois dos concursos mais aguardados pelos concurseiros de todo o país que sonham em ingressar no serviço público federal em cargos que proporcionam estabilidade, boa remuneração, além de elevado status profissional. Uma fonte no Ministério da Fazenda, diretamente ligada ao processo de negociação dos concursos solicitados pela pasta junto ao Ministério do Planejamento, informou que a autorização para três dos quatro cargos relacionados no pedido são aguardadas para ainda este mês de abril.
Um desses cargos é o de assistente técnico-administrativo, que integra o Plano Especial de Cargos do ministério (PecFaz), para o qual foram solicitadas 2.500 vagas. A função tem como requisito o ensino médio completo e proporciona remuneração inicial de R$2.690,02, já incluindo o auxílio-alimentação de R$304, comum a todos os servidores públicos do Executivo federal.
De acordo com a fonte, será liberada apenas parte do quantitativo solicitado, tendo o Planejamento, inclusive, já apresentado uma proposta de oferta de vagas. Esse quantitativo está, nesse momento, passando por ajustes, para que seja adequado à necessidade do Ministério da Fazenda. Ainda não há informação a respeito da distribuição das vagas por estado. No entanto, a última seleção para o cargo, em 2009, as vagas foram regionalizadas, com chances sendo oferecidas em todos os estados e no Distrito Federal.
A realização do concurso este ano já havia sido confirmada em dezembro do ano passado pela secretária de Gestão Pública do Planejamento, Ana Lucia Brito, em entrevista. Segundo ela, estão garantidas as vagas necessárias à substituição de 463 terceirizados irregulares na pasta (conforme acordo com o Ministério Público do Trabalho, que tem prazo até o fim deste ano para conclusão).
Nível superior - Os outros dois cargos que terão o concurso autorizado são os de auditor-fiscal e analista-tributário da Receita Federal. Ambos são abertos àqueles que possuem o ensino superior completo em qualquer área e as remunerações oferecidas figuram entre as maiores do país: R$13.904 para auditor e R$8.300 para analista. Assim como para assistente, a oferta que será autorizada será inferior ao pedido feito pelo Ministério da Fazenda, que foi de 2.260 vagas, sendo 1.210 para auditor e 1.050 para analista.
Na entrevista concedida em dezembro, a secretária Ana Lucia, do Planejamento, afirmou que o mais provável é que sejam liberadas, ao todo, 850 vagas. A distribuição por cargo não foi informada. Esse total abrangeria ainda o cargo de analista técnico-administrativo, também integrante do PecFaz, que, no entanto, não será incluído nessa oportunidade.
Proximidade do concurso demanda intensificação dos estudos
A notícia da iminente autorização dos concursos pegou de surpresa muitos dos interessados em concorrer às vagas que serão abertas pelo Ministério da Fazenda. Com relação ao cargo de assistente, o diretor pedagógico do curso preparatório Academia do Concurso, Paulo Estrella, tratou de tranquilizar os futuros candidatos.
“Dá tempo de estudar a teoria. Eles têm, digamos, oito meses até a prova, o que é suficiente para estudar quase que tópico a tópico o edital”, afirmou, considerando o prazo máximo para a publicação do edital após a autorização e o intervalo mínimo necessário entre edital e provas, que é de seis e dois meses, respectivamente.
O especialista acrescentou que é fundamental a resolução de provas de concursos anteriores. O Ministério da Fazenda realizou concurso para assistente técnico-administrativo uma única vez até o momento, em 2009. Na ocasião, os candidatos tiveram que passar por provas objetivas, versando sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo e Conhecimentos Básicos de Informática e de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Previdenciário.
De acordo com Estrella, embora o conteúdo programático seja enxuto, a seleção exige uma preparação rigorosa. “Como a competição é muito grande, qualquer erro cometido durante a prova pode tirar a classificação do candidato”. Na seleção de 2009, foram registrados 573.566 inscritos para 2 mil vagas em todo o país, uma média de quase 290 candidatos por vaga.
Já para auditor-fiscal e analista-tributário, a grande quantidade de disciplinas que integram o programa é o principal desafio a ser vencido, sobretudo por aqueles que ainda não iniciaram a sua preparação. “Não há tempo hábil para estudar tudo o que está no edital. É preciso trabalhar em cima de tudo o que já foi cobrado em prova”, disse Paulo Estrella, orientando deixar os itens que nunca abordados para um segundo momento, caso haja tempo.
Ele orientou o estudo com base nas três últimas provas para esses cargos, cujos programas apresentam muitas disciplinas em comum. O último concurso tanto para auditor quanto para analista aconteceu também em 2009. A seleção foi composta de provas objetivas de Conhecimentos Gerais, de Conhecimentos Específicos I e de Conhecimentos Específicos II (apenas para auditor), duas provas discursivas (uma dissertativa para analista), sindicância de vida pregressa e programa de formação.
Entre as principais disciplinas cobradas costumam estar Português, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Contabilidade. Tradicionalmente, os concursos do Ministério da Fazenda são organizados pela Esaf, órgão vinculado ao próprio ministério.
Sindicato defende mais vagas para evitar colapso no PGFN
Parte das vagas do concurso para a área de apoio do Ministério da Fazenda devem ser destinadas à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), como já informou o próprio órgão, que há alguns anos vem sofrendo com a falta de pessoal administrativo para dar suporte às atividades dos seus procuradores.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Allan Titonelli, enquanto na magistratura, em geral, há quase 20 servidores para cada juiz, na PGFN, essa relação não chega a ser nem de um trabalhador de apoio para cada procurador. “Essa deficiência acaba comprometendo o melhor resultado que poderíamos alcançar na recuperação dos créditos da União”, lamenta.
Titonelli afirma que o sindicato buscará a ampliação das vagas no concurso confirmado para assistente técnico-administrativo, a fim de evitar que o órgão entre em colapso, em função da escassez de pessoal administrativo, possibilidade admitida pela própria PGFN em relatório de gestão referente ao ano de 2010. “Se a administração pública não tomar isso como prioridade, acho que há, sim, a possibilidade dessa circunstância se abater sobre o órgão”, acredita o presidente do Sinprofaz.
O documento da PGFN aponta um estudo que sugere déficit de cerca de 3.400 servidores administrativos. Segundo a Procuradoria, o pleito formal do órgão é, desde 2010, de concurso para 3.062 vagas de assistente e 1.737 de analista técnico-administrativo, cargo que não deve ser incluído na oportunidade aguardada.
Fonte: Folha Dirigida
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