Porto Sem Papel
Concentrador de Dados Portuários
Dentre as ações desenvolvidas pela SEP para aperfeiçoar o sistema portuário nacional e promover a integração dos intervenientes do processo portuário, iniciou-se a partir de abril de 2010 a implantação do sistema CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS, que tem por objetivo promover a desburocratização dos procedimentos de estadia dos navios nos portos brasileiros, de forma a otimizar os processos de importação e exportação.
Concebido para criar uma JANELA ÚNICA PORTUÁRIA a partir de um Portal de Informações Portuárias, integra em um único banco de dados as informações de interesse dos agentes de navegação e dos diversos órgãos públicos que operacionalizam e gerenciam as estadias de embarcações nos portos marítimos brasileiros.
Para o desenvolvimento do sistema, foi contratado o SERPRO que realizou o levantamento de requisitos junto aos seis anuentes que sempre interferem na operação portuária, quais sejam: AUTORIDADE PORTUÁRIA, RECEITA FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL, ANVISA, VIGIAGRO e MARINHA DO BRASIL, para tanto a SEP vem firmando Acordo de Cooperação com estes órgãos.
Esquema gráfico do Concentrador de Dados
Benefícios da Janela Única (Single Window)
O conceito de janela única é: “Uma facilidade que permite aos envolvidos no comércio e no transporte, a padronização de informações e documentos, com um ponto de única entrada para cumprir toda a importação, exportação e cabotagem, e exigências reguladoras. Se a informação é eletrônica então os elementos de dados individuais devem ser informados somente uma vez.”
Um sistema utilizando tal conceito busca, portanto, a racionalização de procedimentos. Como tal, uma única janela permite que as empresas submetam informações (declarações, anuências eletrônicas para estadia das embarcações e outros documentos justificados tais como certificados de origem e de faturas) aos órgãos reguladores em uma única posição e/ou em uma única entidade.
O valor principal de se ter uma única janela é aumentar a eficiência com relação ao tempo e a redução de custos das empresas em suas transações com várias autoridades governamentais a fim de obter permissões e as licenças para cargas movimentadas. Num ambiente tradicional, as empresas precisam efetuar transações com agências governamentais múltiplas em posições múltiplas a fim de obter os papéis, as licenças e permissões necessárias a fim de concluir seus processos de importação, exportação e cabotagem.
Implantação do Sistema
A implantação do Portal de Informações Portuárias e do Concentrador de Dados Portuários teve início no Porto de Santos e conforme planejado para o ano de 2010 seguido dos Portos de Vitória e Rio de Janeiro, cuja entrada em produção está prevista para novembro, próximo.
Em continuidade ao projeto está previsto a implantação no período de 2011 a 2012 em mais 23 portos nacionais: Itaguaí, Barra do Riacho, Salvador, Aratu, Ilhéus, Natal, Areia Branca, Maceió, Fortaleza, Vila do Conde, Belém, Santarém, Itajaí, Manaus, Rio Grande, Paranaguá, São Sebastião, Recife, Itaqui, Suape, Imbituba, São Francisco do Sul, Pecem.
Treinamentos realizados nos Portos de Santos, Vitória e Rio de Janeiro
ÓRGÃO
|
PORTAL E MÓDULO CADASTRO
| |||
ÓRGÃO CENTRAL
|
PORTO DE SANTOS
|
PORTO DE VITÓRIA
|
PORTO DO RIO DE JANEIRO
| |
| SECRETARIA DE PORTOS |
2
|
-
|
-
|
1
|
| AUTORIDADE PORTUÁRIA |
2
|
20
|
13
|
4
|
| AUTORIDADE MARÍTIMA |
2
|
3
|
2
|
3
|
| ANVISA |
4
|
6
|
2
|
3
|
| POLÍCIA FEDERAL |
2
|
11
|
4
|
3
|
| RECEITA FEDERAL |
1
|
1
|
1
|
2
|
| VIGIAGRO |
2
|
1
|
1
|
1
|
| AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO |
-
|
29
|
21
|
35
|
| TOTAL |
15
|
71
|
44
|
52
|
ÓRGÃO
|
MÓDULO CONCENTRADOR
| |||
ÓRGÃO CENTRAL
|
PORTO DE SANTOS
|
PORTO DE VITÓRIA
|
PORTO DO RIO DE JANEIRO
| |
| SECRETARIA DE PORTOS |
3
|
-
|
-
|
-
|
| AUTORIDADE PORTUÁRIA |
-
|
10
|
6
|
8
|
| AUTORIDADE MARÍTIMA |
3
|
6
|
3
|
3
|
| ANVISA |
1
|
8
|
2
|
3
|
| POLÍCIA FEDERAL |
2
|
10
|
2
|
3
|
| RECEITA FEDERAL |
3
|
1
|
2
|
2
|
| VIGIAGRO |
1
|
3
|
2
|
1
|
| AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO |
-
|
48
|
38
|
35
|
| TOTAL |
13
|
86
|
55
|
55
|
ÓRGÃO
|
SISTEMA DE ACESSO
| |||
ÓRGÃO CENTRAL
|
PORTO DE SANTOS
|
PORTO DE VITÓRIA
|
PORTO DO RIO DE JANEIRO
| |
| SECRETARIA DE PORTOS |
2
|
-
|
-
|
-
|
| AUTORIDADE PORTUÁRIA |
-
|
1
|
6
|
3
|
| AUTORIDADE MARÍTIMA |
2
|
-
|
-
|
-
|
| ANVISA |
3
|
-
|
-
|
-
|
| POLÍCIA FEDERAL |
2
|
-
|
-
|
-
|
| RECEITA FEDERAL |
-
|
-
|
-
|
-
|
| VIGIAGRO |
1
|
-
|
-
|
-
|
| AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO |
-
|
-
|
-
|
-
|
| TOTAL |
10
|
1
|
6
|
3
|
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