Ao
falar das iniciativas que tem por objetivo o reconhecimento da
categoria, Sílvia de Alencar enumerou a importância do trabalho
parlamentar realizado no Congresso Nacional e que foi ampliado de forma
considerável nesta gestão, inclusive, com a conquista de mais apoiadores
A
presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, apresentou durante o
primeiro dia da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes
Estaduais (CNRE) o relatório das ações realizadas pela Diretoria
Executiva Nacional. Um dos temas destacado foi o trabalho de
acompanhamento das discussões sobre a possibilidade de instituição da
cota parte na remuneração dos servidores da Carreira Auditoria da
Receita Federal. Sílvia de Alencar ressaltou que a Diretoria está atenta
ao tema, mas adiantou que existe uma tendência pela rejeição da
proposta por parte de setores estratégicos do governo federal. “Fiquem
certos que qualquer mudança, caso seja implementada, será para a
Carreira. Faremos todo o esforço para impedir retrocesso na relação
remuneratória. Na verdade estamos atuando para viabilizar avanços nessa
relação”, disse.
Ao falar
das iniciativas que tem por objetivo o reconhecimento da categoria,
Sílvia de Alencar enumerou a importância do trabalho parlamentar
realizado no Congresso Nacional e que foi ampliado de forma considerável
nesta gestão, inclusive, com a conquista de mais apoiadores. Sílvia de
Alencar também destacou a importância da ampliação do trabalho
parlamentar realizado nos estados por diretores do Sindireceita,
delegados sindicais e por muitos Analistas-Tributários. “Hoje temos uma
atuação parlamentar muito mais forte e que conta com a participação de
vários Analistas-Tributários em seus estados. Gostaria inclusive de
agradecer a todos que colaboram intensamente para reforçar o trabalho
parlamentar. Estamos trabalhando juntos para fortalecer nosso
Sindicado”, destacou.
A
presidenta do Sindireceita também destacou a importância das campanhas
“Pirata: tô fora!”, “Fronteiras Abertas”, “Aduana 24 horas” e CONPAT que
tem contribuído para apoiar todas as iniciativas da categoria. Sílvia
de Alencar falou também da ampliação do número de vagas para o concurso
de Analista-Tributário, que este ano chegou a 750 vagas e mais a
possibilidade de convocação de todos os 750 que estão na lista dos
excedentes. “Estamos trabalhando com muito empenho para a convocação de
todos os 1.500, o quanto antes. A Receita Federal precisa desse reforço,
especialmente, para manter a Aduana funcionando 24 horas. Vamos
continuar lutando para que a cada concurso possamos reduzir o déficit de
mão de obra de Analistas-Tributários na RFB”, destacou. A Diretoria
também tem investido na realização das Plenárias temáticas. Sílvia de
Alencar destacou o trabalho e a experiência dos Analistas-Tributários
que estão participando dessas discussões fornecendo argumentos técnicos
que vão subsidiar o trabalho pela definição das atribuições do
Analista-Tributário em Lei. “Estamos mostrando ao País a importância do
Analista-Tributário e o trabalho realizado pela categoria. Essa luta é
dura e não vou vender facilidades. Temos uma batalha pela frente, mas
estamos prontos para encarar os desafios. Vamos continuar mostrando a
nossa importância dentro da Receita Federal. Em todos os momentos
estamos discutindo a necessidade de reconhecimento do
Analista-Tributário”, disse.
Projetos de Lei
A
presidenta do Sindireceita também destacou a importância das campanhas
“Pirata: tô fora!”, “Fronteiras Abertas”, “Aduana 24 horas” e CONPAT que
tem contribuído para apoiar todas as iniciativas da categoria
Ao falar
sobre a campanha salarial a presidenta do Sindireceita fez um relato da
aprovação do Projeto de Lei 4904/2012, que reajustou o salário da
categoria. Ela adiantou que todo o trabalho foi feito para aprovação
rápida da proposta, mas que a tramitação acabou prejudicada pelo cenário
político. Sílvia de Alencar destacou ainda que o reajuste será
implantado no salário de maio, pago em junho e que a Diretoria está
atuando para que as parcelas referentes ao retroativo possam ser pagas o
mais breve possível.
O Projeto
de Lei 4264/2012, que institui o adicional de fronteiras, também está
entre as prioridades do trabalho parlamentar realizado pela Diretoria.
Sílvia de Alencar adiantou que nos próximos dias vai retomar os contatos
com a FENAPEF e FENAPRF para reforçar a atuação conjunta na Congresso
Nacional pela aprovação da proposta. “Estamos em contato direto com
nossos interlocutores. Ao todo momento, reforçamos a necessidade de
aprovação do adicional de fronteira. A partir de agora, o esforço será
ainda maior. Vamos acionar todos os nossos interlocutores para que a
proposta possa ser putada e votada na Câmara dos Deputados”, destacou. A
presidenta do Sindireceita fez questão de destacar a parceria com o
deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA), que em reunião com o relator
do PL, conseguiu o compromisso do mesmo para que o relatório fosse
apresentado após o prazo regulamentar de cinco seções. “Essa atuação
conjunta é fundamental para que o projeto possa ser aprovado o mais
rápido possível”, disse.
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