O evento ocorreu no dia 28 de maio.
A Delegacia da Receita Federal em Manaus
- DRF/MNS, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas -
Fieam e o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas - Cieam, promoveram, em 28
de maio, o "Fórum de Orientação e Interação com o Contribuinte".
O evento, que faz parte das comemorações
alusivas ao Dia Nacional do Contribuinte, comemorado em 25 de maio, busca
orientar sobre os serviços realizados pela DRF/MNS e interagir com os usuários
do setor empresarial sobre o cumprimento das obrigações tributárias, além de
esclarecer dúvidas sobre as ferramentas à disposição do contribuinte na
internet.
O delegado, Leonardo Barbosa Frota,
iniciou o fórum destacando a importância da data para a Receita Federal, "o
respeito ao contribuinte deve existir todos os dias, por isso o Órgão adota a
expressão "cidadão-contribuinte", o qual possui direitos e obrigações".
Em seguida, os servidores Ricardo
Penalber, chefe do Serviço de Orientação ao Contribuinte - Seort, e José Matias
de Oliveira Neto, trataram sobre restituição, compensação, despacho decisório e
manifestação de conformidade. Os outros assuntos que fizeram parte da
programação da manhã foram: créditos de terceiros, respostas às intimações
eletrônicos e entrega de respostas às intimações e manifestações de
inconformidade protocoladas no Atendimento em meio digital.
No período da tarde, o Analista-Tributário Jofre
Luis da Costa Oliveira falou sobre agendamento, e-Cac, domicílio tributário,
procurações específicas e protocolo digital de documentos.
Ao final, os participantes, cerca de 100,
apresentaram suas dúvidas, sugestões e críticas.
O evento encerrou-se com uma mensagem da educação
fiscal apresentada pela Analista-Tributária Vânia Maria Aguiar.
Fonte: Intranet e Sindireceita Amazonas
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