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4 de maio de 2014

PF e Receita dão ultimato a Dilma

Vicente Nunes
Correio Braziliense     -     02/05/2014

"O descontentamento do funcionalismo com a presidente é gritante

Os Servidores Públicos nunca esconderam a predileção pelo PT na hora de depositarem os votos nas urnas. Essa opção política se consolidou durante o governo Fernando Henrique Cardoso, que promoveu um enxugamento da máquina pública, cortando cargos e segurando os salários. Com Lula candidato à Presidência da República, em 2002, o funcionalismo jogou pesado para tirar o PSDB do poder.

Apesar de todo apoio ao petista, no primeiro mandato dele, os servidores não tiveram os benefícios esperados. Na tentativa de conquistar a confiança dos investidores, Lula foi obrigado a dar um arrocho nas contas públicas, elevar o superavit primário e conter a gastança com a máquina. O funcionalismo reclamou, mas acabou se contentando com o pouco que recebeu em termos de reajustes.

No segundo mandato, porém, Lula não economizou na hora de favorecer os servidores. A partir de 2007, concedeu reajustes espetaculares para quase toda as carreiras. Aprovou a contratação de milhares de pessoas por meio de concursos, sobretudo para as carreiras de Estado, a elite do funcionalismo. O então presidente alardeava que havia resgatado a dignidade dos funcionários públicos e fortalecido o governo para atender melhor a sociedade. De novo, o PT estava na crista na onda com servidores.

Agora, com Dilma Rousseff caminhando para a reta final de seu governo, o que se vê é um quadro muito diferente. O descontentamento do funcionalismo com ela é gritante. A ponto de os funcionários de dois dos principais órgãos da administração pública, a Receita e a Polícia Federal, darem um ultimato à presidente. Ou o Palácio do Planalto atende os pleitos apresentados por eles, ou as máquinas de fiscalização e de repressão ao crime vão parar num momento crucial para o país: a Copa do Mundo.

"Nossa data final para que o governo se posicione é 10 de junho. Toda a categoria está mobilizada para cruzar os braços, caso o Planalto não antecipe para este ano os 5% de reajustes previstos para 2015, não regulamente o adicional de fronteira aprovado há oito meses e não dê andamento a Lei Orgânica do Fisco", diz Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). "Não vamos recuar", assegura.

Damasceno reconhece que ao darem um ultimato ao governo estão comprando uma briga sem precedentes com a presidente Dilma, que não admite esse tipo de postura. Para mostrar que não estão blefando, os auditores deram início, nesta semana, à Operação Meta Vermelha. Por meio dela, vão reduzir as ações que garantam maior arrecadação ao Leão. Autos de infração a devedores deixarão de serem expedidos e cobranças serão postergadas. No ano passado, somente os autos de infração totalizaram R$ 120 bilhões, dos quais R$ 72 bilhões se tornaram créditos efetivos para o Fisco.

Os fiscais sabem que o governo não pode abrir mão de nenhum tipo de receita, especialmente neste ano eleitoral, em que a presidente Dilma está abrindo o saco de bondades para tentar estancar a queda na pesquisas de intenção de voto. Na quarta-feira, anunciou reajuste de 10% para os benefícios do Bolsa Família e a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, fatura que chegará a R$ 3,7 bilhões. "A Operação Meta Vermelha vai custar caro", assegura Damasceno.

Na Polícia Federal, o estado de greve já foi decretado. E o ultimato à Dilma acaba em 5 de junho. O governo, admite Jones Leal, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), tem mostrado disposição para negociar com agentes, que se recusaram assinar o acordo fechado com a maior parte do funcionalismo em 2012 para reajuste de 15,8% em três parcelas, entre 2013 e 2015. Mas isso não diminui a tensão e a determinação de decretar a paralisação por tempo indeterminado às vésperas do Mundial.

O clima está tão pesado na PF, que há agentes dizendo que o "barco está afundando" e que, se for preciso, ajudarão a fazer mais buracos nos cascos. Mais do que o aumento imediato de salários, os policiais querem a reestruturação de carreiras. Apesar de, em concursos públicos, o governo exigir curso superior para agentes, na lei, as atribuições são de nível médio.

Com isso, criou-se uma casta de delegados, que recebem entre R$ 15 mil e R$ 20 mil por mês, e da "ralé", formada por agentes, escrivãos e papiloscopistas, cujos ganhos variam entre R$ 7,5 mil e R$ 11 mil. "Nossos 27 sindicatos farão uma assembleia-geral extraordinária nos dias 13, 14 e 15 de maio, para deliberar sobre a greve. Portanto, ainda há tempo para se evitar o pior", assinala Leal.



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