Um estudo recente elaborado pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) revela a falta de controle nas fronteiras durante a Copa do Mundo deste ano. Mesmo com o deslocamento de servidores para atender a Seleção Brasileira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desmente os boatos de “desproteção” nas rodovias de MS.
De acordo com o levantamento divulgado no dia 15 de junho deste ano, apenas 15,6% da força de trabalho da Receita Federal do Brasil (RFB) atua na Aduana. O órgão tem hoje 18.693 servidores da Carreira Auditoria, 10.769 Auditores-Fiscais e 7.924 Analistas-Tributários. No entanto, desse total, apenas 2.924 estão lotados na chamada Administração Aduaneira.
A pesquisa revela ainda, que são 1.826 Auditores-Fiscais e 1.098 Analistas-Tributários trabalhando no controle de entrada e saída de pessoas, veículos e mercadorias no País. Esses servidores estão distribuídos em portos, aeroportos e nos 34 postos da Aduana instalados na faixa de 16,8 mil quilômetros da fronteira seca. Nessas unidades a falta de efetivo é ainda mais grave.
Para realizar o controle de importações e exportações, a fiscalização, a vigilância, a repressão aduaneira e atuar nas operações de combate ao tráfico de drogas, armas, munições, contrabando e descaminho são apenas 296 Auditores-Fiscais e 510 Analistas-Tributários, que ainda se revezam em plantões, o que reduz ainda mais o efetivo diário nessas unidades.
O principal objetivo do estudo foi avaliar como a Receita Federal se preparou para atuar nos 34 postos de controle aduaneiro instalados na faixa de fronteira seca durante o período em que o Brasil sedia a Copa. “Faltam servidores, infraestrutura e investimentos nas ações de fiscalização, vigilância e repressão. Não há, por parte da Receita Federal uma política de fortalecimento da Aduana. Em 2010 mostramos que as fronteiras estavam abandonadas e alertamos para a necessidade da Receita Federal se preparar. No entanto, cinco anos depois, nada foi feito de concreto. Nossas fronteiras continuam abertas”, destaca a presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar.
Por outro lado, a PRF informou que se preparou para sediar os jogos. “Não estamos divulgando números como estratégia para evitar atuação dos criminosos. Mas, garantimos a continuidade plena dos nossos serviços de fiscalizações, garantindo o bem estar dos usuários da rodovia. Foram suspensas as escalas de férias e dispensas previstas. Nós faremos depois da Copa as compensações de horas", explicou o Inspetor Mariano da PRF.
Mato Grosso do Sul faz fronteira com a Bolívia e Paraguai, há postos de fiscalizações na região de Ponta Porá, Naviraí, Mundo Novo, Miranda e Corumbá, e Jardim. A PRF divulgou que todas as vias de acessos estão sendo monitoradas normalmente, e que implementou um sistema de trabalho sem prejuízos, para que tenha o efetivo necessário de atuação.
Mesmo com deslocamento de policiais, a promessa é de não haver falhas na fiscalização. “Os policiais de MS foram deslocados e estão atuando em vários pontos dos eventos da Copa do Mundo, temos até motociclistas fazendo serviço de escolta e batedores das seleções nos locais dos jogos. Para evitar falta de pessoal, parte da equipe administrativa também está nas ruas, porque temos ainda que atuar fortemente nas estradas, até mesmo, para evitar abusos de fluxos de veículos e acidentes, garantir a segurança plena”, explicou o Inspetor Mariano.
Fonte: TOP MÍDIA NEWS
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