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15 de junho de 2014

Falta de Analistas-Tribtários: Copa estimula chuteira e camiseta pirata, diz entidade

A Copa representa um estímulo para quem atua no comércio ilegal, diz Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP).
"Itens como chuteiras, tênis, camisas de times, bolas e brinquedos de pelúcia já abarrotaram as prateleiras de regiões de comércio popular e pontos de vendas de mercadorias falsificadas", afirma.
Ele cita ainda os centros comerciais da avenida Paulista. "Os boxes que vendem games pirateados e eletroeletrônicos sem nota fiscal só se proliferaram", afirma.
"O Brasil é o grande mercado ilegal da América Latina. Sem ações integradas e permanentes, essa situação não se resolverá", diz.

APREENSÕES
Cigarros feitos em fábricas clandestinas no Paraguai, medicamentos proibidos e drogas escondidas em carrocerias de ônibus de turismo estão na lista de produtos já apreendidos em áreas de fronteiras neste ano.
Só a apreensão de armas cresceu 1.072,8% no ano passado -Foram 6.814 armas detidas ante 581 em 2012.
Considerando 13 segmentos que costumam sofrer essa concorrência (de óculos a produtos de limpeza), o Fórum Nacional de Combate à Pirataria estimou uma perda de R$ 24,5 milhões em 2013.
A apreensão total do ano passado, no entanto, foi 16,9% inferior à de 2012. Foram R$ 1,68 bilhão contra R$ 2,03 bilhões no ano anterior.
Entidades que representam servidores da Receita Federal atribuem essa queda à redução de operações de fiscalização, afetadas em parte pelo corte no orçamento do Fisco no ano passado e pelo deficit de pessoal.
Alexandre Ferreira, diretor da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), diz que a atuação em áreas mais vulneráveis, como as de fronteiras, também foi prejudicada porque policiais federais foram deslocados para fazer a segurança de seleções e dirigentes da Fifa.
"Além de postos sucateados, falta de equipamentos e de pessoal, há uma sobrecarga de funções. Os policiais federais são responsáveis por demandas de imigração, combater tráfico de drogas, de armas a até tirar passageiro bêbado de vôos internacionais e domésticos", diz.
Uma das reivindicações dos funcionários da Receita Federal é que o governo regulamente a lei que institui indenização de fronteira, para atrair mais servidores para essas áreas.

Na semana passada, auditores fiscais suspenderam paralisações previstas, após o governo federal conseguir uma liminar na Justiça que determinava que eles deveriam manter o atendimento em suas funções. (CLAUDIA ROLLI) 



Fonte: Folha de São Paulo


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