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28 de julho de 2014

Analistas-Tributários realizam fiscalização em Ilhabela/SP

Receita Federal realiza Operação Semana da Vela para fiscalizar embarcações em Ilhabela/SP

Foto: Sindireceita
A Operação fiscalizou a entrada e saída de embarcações, pessoas e mercadorias estrangeiras durante um evento nos dias 19 a 26 de julho, que contou com a presença da Leão Marinho III, lancha da Receita Federal. A Polícia Federal e o Ibama também estiveram presentes.

O foco da Operação Semana da Vela foi a fiscalização da entrada e saída de embarcações, pessoas e mercadorias estrangeiras em nossa costa, respeitando-se as atribuições de cada órgão envolvido e aproveitando-se a cooperação entre eles para troca de informações, assim como visando a otimização dos recursos públicos, tendo em vista que uma única embarcação, a Leão Marinho III, da Inspetoria da Receita Federal em São Sebastião/SP, foi tripulada por servidores das três instituições.

Numa ação como esta, é possível, por exemplo, ao se abordar uma embarcação de procedência estrangeira, verificar, conjuntamente, se entrou ou saiu do País de forma regular, seguindo todas as normas aduaneiras, sem transportar mercadoria ilegal, drogas, contrabando, descaminho, animais silvestres e etc, bem como controlar a entrada e permanência dos tripulantes estrangeiros em território nacional.

A operação não se concentrou somente no evento, mas ampliou o foco de atuação do patrulhamento que já vem sendo feito rotineiramente pela Leão Marinho III em todo o canal de São Sebastião, com efetiva vigilância de diversas instalações portuárias, praias, pontos de fundeios e piers públicos e privados.

A parceria entre as instituições promete se ampliar, com intuito de combater com maior efetividade os ilícitos aduaneiros (como infrações com mercadorias sujeitas à pena de perdimento, sanções pecuniárias, administrativas, evasão tributária) e as infrações penais (como tráfico internacional de drogas, animais e de armas, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, contrabando e descaminho), por meio de ações coordenadas e conjuntamente articuladas, respeitadas as respectivas atribuições e prerrogativas legais.

Fonte: Intranet da RFB

OBS: A equipe que atua com a lancha Leão Marinho III é composta por Analistas-Tributários.


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