O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, letra a, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, para comparecer à LXI REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 29 de agosto a 1º de setembro de 2014, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Avaliação de Conjuntura,
2. Pauta Reivindicatória 2014,
3. Bônus Eficiência,
4. Modernização das Atribuições (Termo de Acordo MPOG nº 031/2012),
5. Aduana (Regulamentação da Lei nº 12.855/2013 e Porte de Arma),
6. ADI nº 4616 e ADI nº 4151,
7. Ações Judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA,
8. Regulamento de Assistência Jurídica Individual – AJI,
O deslocamento ocorrerá nos dias 29 de agosto e 1º de setembro. Os nomes dos conselheiros deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional, e-mail eventos@sindireceita.org.br, através do preenchimento da Ficha de Inscrição em anexo, até o dia 8 de agosto de 2014. Nas Atas deverão constar obrigatoriamente os nomes dos conselheiros eleitos em Assembleia, no caso de não se tratar de conselheiros natos.
Brasília-DF, 4 de julho de 2014.
Gerônimo Luiz SartoriPresidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais
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