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25 de julho de 2014

Falta de postos da Receita Federal causa transtornos no Amazonas

 Associação diz que municípios ficam sem receber verbas federais

sexta-feira 25 de julho de 2014 - 7:00 AM
Beatriz Gomes / portal@d24am.com
A unidade da Receita em Humaitá atende toda a população da calha dos rios Madeira e  Purus e há falta de estrutura de pessoal.
Foto: Evandro Seixas/ Acervo DA
Manaus - A ausência de unidades de atendimento da Receita Federal do Brasil no interior do Amazonas causa transtornos que vão desde o não recebimento de verbas federais para prefeituras à impossibilidade de emissão de certidões negativas.
A falta de estrutura é criticada pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), pois o Amazonas é responsável por 46% de toda a arrecadação federal na Região Norte. A Receita aguarda a convocação dos aprovados no concurso desse ano para melhorar o atendimento.
De acordo com a entidade, apenas oito cidades do interior possuem unidade de atendimento da Receita Federal: Manacapuru, Itacoatiara, Humaitá, Maués, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé.
A agência de Humaitá atende toda a população da calha dos rios Madeira e Purus. Prefeito de Boca do Acre, município a 1.027 quilômetros a sudoeste de Manaus, o presidente da AAM, Iran Lima, explica que o trajeto que o contribuinte do município precisa fazer para ser atendido pela Receita na cidade mais próxima exige atravessar três Estados.
“Se ocorre algum problema em Boca do Acre, é preciso se deslocar 200 quilômetros de carro até Rio Branco, no Acre, depois viajar de carro ou avião para Porto Velho, em Rondônia, distantes mais de 500 quilômetros e, então, seguir para Humaitá, que são mais 200  quilômetros de estrada”, explica. 
Em Lábrea e Pauini, a situação é ainda pior, pois é preciso chegar em Boca do Acre, distante 24 horas  de barco, detalha Lima. “Tudo tem que passar por essa unidade e as reclamações são de todos os setores da sociedade, dos empresários aos contribuintes que precisam de uma certidão negativa”, disse o prefeito.
Em Humaitá, o único posto do órgão funciona com apenas um servidor. “É um excelente funcionário que se vira nos trinta. Quando ele adoece não há mais ninguém que o substitua e toda a população dos rios Madeira e Purus fica sem atendimento”, critica o prefeito de Humaitá, Sidnei Lobo.
O prefeito explica que quando o município não consegue emitir certidão negativa, fica impedido de fazer convênios para infraestrutura, por exemplo. “O maior prejuízo é deixar de receber transferência por falta de certidão”, conta.
O delegado da Receita Federal em Manaus, Leonardo Frota, descarta o aumento de unidades de atendimento no interior, mas ressalta que o Fisco realizou concurso esse ano e a expectativa é que cada unidade do Amazonas conte com mais dois auditores. “Não há data exata para que sejam nomeados, mas o concurso já foi homologado e aguardamos que os aprovados sejam convocados a qualquer momento”, explica.
No primeiro semestre do ano, a arrecadação federal no Amazonas somou  R$ 6,69 bilhões, 15,2% acima do mesmo período do ano passado.
Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre gestão do território aponta que, diferentemente da faixa de fronteira com os países do Cone Sul, os limites com Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa possuem escassa quantidade de estruturas da Receita Federal.
Fonte: D24AM


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