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23 de junho de 2010

ACORDA ANALISTA TRIBUTÁRIO

No boletim nº 116 do SINDIRECEITA , artigo "Dois pesos, duas medidas", a administração da Receita Federal demonstrou que nós Analistas Tributários devemos buscar por outras formas, que não o diálogo, a defesa de nossos interesses. Para os que não o leram, ele segue abaixo:

"No mesmo dia da publicação do Decreto que alterou o Regulamento Aduaneiro, o Sindireceita oficiou o pedido de audiência com o secretário da Receita Federal do Brasil. Estranhamente, o secretário, que não raro recebe o Sindifisco Nacional assim que solicitado, delegou a tarefa ao subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil que, coincidentemente, encontra-se fora do País. Tal atitude é um desrespeito à categoria dos Analistas-Tributários e demonstra de forma cabal que a Administração prefere o embate ao diálogo.

Secretário Adjunto em administração das mais conturbadas da história da Receita Federal, o atual secretário assumiu o comando da RFB com a missão de apaziguar o órgão e retomar a ordem. Ajudado pela recuperação econômica, a RFB voltou a apresentar números crescentes quanto à arrecadação de tributos. Confortável com essa situação, mostra, inequivocamente, que dá continuidade ao projeto que visa, de maneira agressiva, a supervalorização do cargo de auditor fiscal com foco na sua caracterização como “autoridade” em detrimento do cargo de Analista-Tributário.

Os Analistas-Tributários sempre mostraram compromisso com o Órgão, desempenhando com excelência as diversas competências a cargo da Receita Federal. Mas, desta vez, não faremos mais nem menos do que norma, boa ou má, determinar. É hora de a Administração colher os frutos de suas ações.

A opção pelo corporativismo reconduzirá a Receita Federal a lamentáveis episódios de exposição pública, seja no Congresso Nacional, seja na mídia nacional. Padecerá o atual secretário pelo mesmo mal que sua antecessora?
A Receita Federal serve ao Estado e não a uma categoria funcional."

Jean-Paul Sartre, filósofo francês que nasceu em 1905, dizia que o ser humano é livre e nada o força a fazer o que faz ou o que não faz. Foi mais além e disse que “nós estamos sozinhos, sem desculpas“, dando-nos assim a condição de sermos seres conscientes e sempre culpados por nossas ações (ou apatia) e merecedores das consequências. Talvez então ele nos dissesse: “Detesto as vítimas quando elas respeitam os seus carrascos“.
Devemos "acordar" e perceber o movimento silencioso que esta sendo realizado dentro da Receita Federal, estamos sendo retirados da fiscalização, empurrados para as atividades-meio e sendo rotulados de "auxiliares".
Lembrem-se que só temos duas certezas na vida: uma é que iremos morrer e a outra que somos ANALISTAS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. O resto são somente incertezas, projetos ou sonhos.
Devemos estar sempre atentos e prontos para lutar por nossos interesses.
Para os interessados leiam o "PLANO AMADEI", postado no site "Cabresto sem nó", dia 23/06/2010 (http://www.cabrestosemno.com.br/blog/), do qual destacamos um pequeno trecho:

"Conclamamos os Analistas-tributários à reação enérgica e imediata contra as ações da administração em conluio com a entidade sindical dos auditores que visam à limitação da atuação dos Analistas-Tributários. Já é chegada a hora da administração cuidar de seus servidores, implementar uma política efetiva de fiscalização e de controle do crédito tributário, observar os milhões de reais que prescrevem diariamente por omissão da RFB, ao invés de se envolver num plano corporativo de promoção de uma categoria em detrimento das demais, de se envolver em episódios ridículos como o uso de catracas ou de cuidar de assuntos menores como as doações de mercadorias apreendidas.

Começa agora a maior batalha de nossa história, ao final da qual só dois resultados são possíveis: a recuperação da dignidade dos Analistas-tributários ou a inviabilização da RFB".

DS/Manaus - AM


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