Receita Federal deflagra a Operação Hardware na Amazônia Legal

A Operação Hardware, que resultou na fiscalização de 14 empresas atacadistas e varejistas de produtos importados, objetivou verificar a regularidade fiscal das mercadorias estrangeiras em circulação comercial em nosso País.

Os principais alvos do fisco federal foram as empresas do ramo de informática, que muitas das vezes comercializam mercadorias irregulares sem que o consumidor final saiba disso.

A operação foi realizada pelas unidades da Receita Federal das cidades de Belém-Pa, Santarém-Pa, Marabá-Pa, Macapá-Ap, Jí-Paraná-RO e Boa Vista-RR e contou com a participação de 38 servidores e 11 veículos. Foram retidas mercadorias de origem estrangeira irregulares, tais como notebooks, projetores, GPS, placas diversas, processadores, mídias CDs e DVDs, etc, totalizando aproximadamente R$320.000,00.

Além das retenções das mercadorias, também foi fechada uma fábrica clandestina de DVDs e games piratas (em Cacoal-RO), sendo os seus proprietários encaminhados à Polícia Federal para averiguação criminal.

A Delegacia da Receita Federal em Ji-Paraná alerta que, além de as mercadorias estrangeiras em circulação comercial estarem amparadas por documentação fiscal, é fundamental que os documentos a que se referem sejam idôneos.

As mercadorias estrangeiras encontradas sem a correspondente nota fiscal, ou estando estas acompanhadas por notas inidôneas, estão sujeitas à pena de perdimento. Além disso, seu proprietário ou possuidor poderá responder pelos crimes de contrabando e descaminho.

Além de proteger a arrecadação do governo, responsável pela manutenção da máquina estatal, busca-se com ações como essa promover a industrial nacional, evitando a concorrência desleal.

Fonte: http://www.amazonia.org.br/noticias/print.cfm?id=359653.

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