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3 de julho de 2010

Acorda Analista - parte 3: Nova regra do Governo Federal ameaça paralisar alfândega

Confusão iniciou com decreto sobre atribuições de funcionários, auditores e analistas, da Receita.

A fiscalização de cargas e bagagens de passageiros em portos, aeroportos e postos de fronteiras - as aduanas - no país está ameaçada de parar nos próximos dias. Um decreto do governo criou uma confusão sobre as atribuições de fiscalização entre duas categorias de funcionários da Receita Federal: auditores e analistas tributários.
Os auditores têm funções exclusivas de fiscalização e são auxiliados por analistas nesse serviço. O decreto diz que as atividades de fiscalização terão que ser "supervisionadas e executadas" por auditores. Os analistas, que são cerca de 7.000, estão interpretando que o texto tira deles qualquer função de fiscalização.

Todos os atos teriam que ser realizados por auditores, que são cerca de 12 mil. Mas nas aduanas a maioria dos funcionários é analista.

Em algumas, como em Foz do Iguaçu, a proporção é de 15 analistas para 1 auditor. Lá, são os analistas que examinam as malas de carros e ônibus em busca de material contrabandeado na Tríplice Fronteira.

Fontes:http://www.cidadeverde.com/nova-regra-do-governo-federal-ameaca-paralisar-alfandega-60937,www1.folha.uol.com.br/.../761232-nova-regra-do-governo-ameaca-paralisar-alfandega.shtml,www.reporternews.com.br/.../Nova-regra-do-governo-ameaça-paralisar-alfândega .



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