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13 de agosto de 2010

TABATINGA/AM: MUNDO ESQUECIDO DA RECEITA FEDERAL.

Tabatinga é uma palavra de origem indígena que no Tupi significa "barro branco" de muita viscosidade, encontrado no fundo dos rios, e, no Tupi Guarani quer dizer "casa pequena".
A cidade de Tabatinga deriva do povoado de São Francisco Xavier de Tabatinga, fundada na primeira metade do séc. XVIII por Fernando da Costa Ataíde Teives, que para ali transferiu um destacamento militar do Javari (mais ao sul, na fronteira Brasil-Peru), estabelecendo um posto de guarda de fronteiras entre domínios do Reino de Portugal e da Espanha.
Tabatinga foi por um longo período um subdistrito de Benjamim Constant, que era o distrito-sede da região. Foi a partir de 10 de dezembro de 1981, através da Emenda Constitucional nº 12 do Estado do Amazonas, que Tabatinga desmembrou-se de Benjamim Constant, tornando-se um Município Autônomo, sendo instalado em 1º de fevereiro de 1983.
Aspecto geográfico
Tabatinga está localizada no meio da selva amazônica, à margem esquerda do Rio Solimões, faz fronteira com a Colômbia e o Peru, sua temperatura oscila entre 25° e 32° C. Possui uma área de 3.239,3 km2. Segundo o IBGE, a população soma 42.652 habitantes (população estimada - 2004).
Toda a região está coberta por florestas (altas, baixas e pouco densas) e, hidrograficamente, pertence à bacia do rio Amazonas, sendo banhada pelos rios Solimões, Içá, Japurá e vários de seus afluentes, tais como: Hapapóris, Traíra, Puretê, Puruê e Cunha.
Distância da sede Municipal para Manaus
Distância em linha reta: 1.105 km.
Distância em via fluvial: 1.607 km
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Vias de acesso para Tabatinga
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (Manaus-AM).
Porto Fluvial (translado ligando ao Peru e Colômbia).
Aeroporto Internacional de Letícia
(Colômbia).

Assim, localizado à margem do Rio Solimões constitui-se em uma fronteira tríplice entre o Brasil, Colômbia e Peru, o município de Tabatinga dispõe de um aeroporto internacional alfandegado, um porto alfandegado e um ponto de fronteira que faz divisa terrestre com a Colômbia e fronteira fluvial com o Peru. O ponto de fronteira que está em fase de estudos com vista ao seu alfandegamento A característica mais marcante do município, sob o aspecto aduaneiro, é que nele encontra-se inserida a Área de Livre Comércio de Tabatinga - ALCT.
No dia 25/05/2010 o SINDIRECEITA AMAZONAS visitou o Porto Alfandegado de Tabatinga obtendo as seguintes imagens:
Sala da Receita Federal no Porto Alfandegado (fechada).
Fiscalização ocorrendo dentro do Porto Alfandegado de Tabatinga. Veja a imagem no detalhe abaixo:

Alguém consegue localizar a Receita Federal? Temos a Força Nacional e a Polícia Federal!!! e a Receita? Na data da visita a Receita Federal contava com um Auditor Fiscal (Inspetor), um Analista Tributário e três outros servidores de cargos diversos, onde se levando em consideração o Porto Alfandegado e o Aeroporto, que também é alfandegado (a Polícia Federal atua na bancada do Aeroporto), o número de servidores parece ser insuficiente para atender a demanda de Tabatinga. O posto na fronteira Letícia-Tabatinga se encontra desativado, servindo de depósito para mercadorias apreendidas.
A DS-Manaus/AM deixa seu relato para todos, com o objetivo de que vejamos a situação de determinados locais. Distantes e quase que isolados. Locais quase esquecidos por nós.
Fontes sobre Tabatinga: http://www.portaltabatinga.com.br/


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