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13 de agosto de 2010

UMA IDÉIA A SER DISCUTIDA NO PRÓXIMO CNRE - PROPOSTA DA DS-MANAUS/AM.

A DS-Manaus/AM irá propor no próximo CNRE um estudo sobre:
  1. Equiparação do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil com os outros cargos de Analistas do Poder Executivo; conjuntamente com
  2. Saída do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, deixando o trabalho auxiliar para os demais cargos que atuam dentro da Receita Federal ;

O estudo envolveria as possibilidades jurídicas para a equiparação, bem como apoio político necessário, equivalências de atribuições, implicações sindicais e salariais.

No Poder Executivo existem alguns cargos de ANALISTA, vejam alguns:

ANEXO II

(Anexo IV da Lei no 10.910, de 15 de julho de 2004)

CARREIRA DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CARREIRA DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO

VALOR DO SUBSÍDIO

b) Tabela II: Cargos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil

Em R$
VALOR DO SUBSÍDIO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1o JUL 2008
1o JUL 2009
1o JUL 2010
IV
9.456,00
10.608,00
11.595,00
ESPECIAL
III
9.270,59
10.349,27
11.181,37
II
9.088,81
10.096,85
10.962,13
I
8.910,60
9.850,58
10.747,19
IV
8.567,88
9.471,71
10.333,83
B
III
8.399,89
9.240,70
9.936,38
II
8.235,18
9.015,31
9.554,21
I
8.073,71
8.795,43
9.186,74
V
7.838,55
8.457,14
8.833,40

IV
7.684,86
8.250,87
8.660,20
A
III
7.534,17
8.049,63
8.490,39

II
7.386,44
7.853,30
8.323,91
I
7.095,53
7.624,56
7.996,07




ANEXO IV

TABELA DE SUBSÍDIOS PARA AS CARREIRAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

(incisos I a IV do art. 10 desta Lei)

a) Tabela I: Valor do subsídio dos Cargos de Nível Superior das Carreiras de Gestão Governamental

Em R$
VALOR DO SUBSÍDIO
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1o JUL 2008
1o JUL 2009
1o JUL 2010
Analista de Finanças
IV
14.511,60
17.347,00
18.478,45
e Controle
ESPECIAL
III
14.332,98
17.037,67
17.965,08
Analista
II
13.995,68
16.734,49
17.647,43
de Planejamento e
I
13.666,32
16.437,12
17.335,39
Orçamento
III
13.242,56
15.778,30
16.668,64
Analista de Comércio
C
II
12.930,92
15.472,78
16.341,81
Exterior
I
12.626,62
15.173,58
16.021,38
Especialista
III
12.278,06
14.880,56
15.707,23
em Políticas
B
II
11.720,04
14.290,57
15.103,11
Públicas e Gestão
I
11.681,19
14.016,00
14.806,97
Governamental
III
11.466,20
13.747,10
14.516,64
A
II
11.256,03
13.483,71
14.232,00
I
10.905,76
12.413,65
12.960,77




ANEXO VI

(Anexo II-A da Lei no 9.650, de 27 de maio de 1998)

TABELA DE SUBSÍDIOS

CARREIRA DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

a) Tabela I: Valor do subsídio do Cargo de Analista do Banco Central do Brasil

Em R$
CARGO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1o JUL 2008
1o JUL 2009
1o JUL 2010
IV
14.511,60
17.347,00
18.478,45
ESPECIAL
III
14.332,98
17.037,67
17.965,08
II
13.995,68
16.734,49
17.647,43
Analista do
I
13.666,32
16.437,12
17.335,39
Banco
III
13.242,56
15.778,30
16.668,64
Central do
C
II
12.930,92
15.472,78
16.341,81
Brasil
I
12.626,62
15.173,58
16.021,38
III
12.278,06
14.880,56
15.707,23
B
II
11.720,04
14.290,57
15.103,11
I
11.681,19
14.016,00
14.806,97
III
11.466,20
13.747,10
14.516,64
A
II
11.256,03
13.483,71
14.232,00
I
10.905,76
12.413,65
12.960,77




ANEXO IX

TABELA DE SUBSÍDIOS DO CARGO DE ANALISTA TÉCNICO DA SUSEP

Em R$
CARGO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1o JUL 2008
1o JUL 2009
1o JUL 2010
IV
14.511,60
17.347,00
18.478,45
ESPECIAL
III
14.332,98
17.037,67
17.965,08
II
13.995,68
16.734,49
17.647,43
Analista
I
13.666,32
16.437,12
17.335,39
Técnico da
III
13.242,56
15.778,30
16.668,64
Susep
C
II
12.930,92
15.472,78
16.341,81
I
12.626,62
15.173,58
16.021,38
III
12.278,06
14.880,56
15.707,23
B
II
11.720,04
14.290,57
15.103,11
I
11.681,19
14.016,00
14.806,97
III
11.466,20
13.747,10
14.516,64
A
II
11.256,03
13.483,71
14.232,00
I
10.905,76
12.413,65
12.960,77




ANEXO XIV

TABELA DE SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE ANALISTA E DE INSPETOR DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA CVM

Em R$
CARGO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1o JUL 2008
1o JUL 2009
1o JUL 2010
IV
14.511,60
17.347,00
18.478,45
ESPECIAL
III
14.332,98
17.037,67
17.965,08
II
13.995,68
16.734,49
17.647,43
Analista da CVM
I
13.666,32
16.437,12
17.335,39
Inspetor da CVM
III
13.242,56
15.778,30
16.668,64
C
II
12.930,92
15.472,78
16.341,81
I
12.626,62
15.173,58
16.021,38
III
12.278,06
14.880,56
15.707,23
B
II
11.720,04
14.290,57
15.103,11
I
11.681,19
14.016,00
14.806,97
III
11.466,20
13.747,10
14.516,64
A
II
11.256,03
13.483,71
14.232,00
I
10.905,76
12.413,65
12.960,77


As tabelas indicam os subsídios de Analistas do poder executivo e devemos observar que todos eles ganham igual, menos nós.

A idéia necessita de um aprofundamento técnico, envolvendo estudos nas esferas jurídicas e administrativas, mas o que cabe aqui é deixar claro a insatisfação, o desestímulo e o desprestígio que atinge atualmente o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil. Não ser bem vindo na sua própria casa é uma situação muito difícil. Mudar talvez seja uma solução.


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