Com objetivo de treinar servidores para orientar e esclarecer dúvidas do contribuinte quanto ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho (DRF/PVO) realizou, nos dias 11 e 12/08, o repasse regional do Programa ITR/2010. Lotados na DRF/PVO e unidades jurisdicionadas, na DRF/Ji-Paraná e na DRF/Boa Vista, sete servidores participaram do repasse. Ministrado pelo servidor (QUEM MINISTROU O CURSO? ADIVINHEM: ANALISTA TRIBUTÁRIO) Francisco Carlos Oliveira da Cruz (DRF/RBO), o treinamento abordou temas como: imóvel rural, áreas tributáveis e não tributáveis, alíquotas do imposto, convênios com municípios e forma de entrega e de transmissão da declaração.
A Delegacia da Receita Federal em Belém promoveu, no período 11 a 13 de agosto, treinamento sobre licitações e contratos visando capacitar os servidores do polo de logística PA/AP, o qual tem sede na própria unidade. Foram ainda oferecidas vagas para as Delegacias de Marabá, Santarém, Macapá, Manaus e Rio Branco, Alfândega do Porto de Belém, Divisão de Programação e Logística (Dipol02) e Gerência Regional de Administração Fazendária.O evento, que ocorreu no Centresaf-PA, foi ministrado para 22 servidores. As instrutoras, Francisca Jucileide Barbosa (DRF/Macapá) (QUAL O CARGO DA COLEGA? ADIVINHEM: AGENTE ADMINISTRATIVO) e Magali Fernandes Nicolau (DRF/Santarém) (QUAL O CARGO DA COLEGA? ADIVINHEM: ANALISTA TRIBUTÁRIA) , abordaram noções sobre as fases de realização dos procedimentos licitatórios com enfoque em questões práticas apresentadas pelos participantes, destacando os pontos mais importantes das Leis 8.666/93 e 10.520/2002.
A Delegacia da Receita Federal em Belém (DRF/BEL) promoveu, no período de 9 a 11 de agosto, o repasse sobre o atendimento integrado da RFB e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O treinamento, que teve como objetivo orientar os participantes para o melhor atendimento conjunto das demandas referentes aos dois órgãos, foi realizado em três turmas e contou com a participação de servidores do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia, onde o atendimento integrado já é realizado desde 12 de julho, e de suas Agências jurisdicionadas, que futuramente irão realizá-lo.
As instrutoras Nilda do Socorro Coelho Braga (CAC) (QUAL O CARGO DA COLEGA? ADIVINHEM: ANALISTA TRIBUTÁRIA) e Sandra Socorro Silva de Lima (PFN-PA) (QUAL O CARGO DA COLEGA? ADIVINHEM: AGENTE ADMINISTRATIVO) ministraram o treinamento para aproximadamente 34 servidores, abordando aspectos como visão geral da PGFN, dívida ativa, serviços prestados e sistemas necessários ao atendimento.
Nota da DS-Manaus/AM: Mais uma vez o "Fique Sabendo (quase tudo!)" não deu maiores detalhes sobre os cargos de quem ministrou diversos cursos na Receita Federal, a maioria por Analistas Tributários. Eles ''esqueceram'' mais uma vez. A DS-Manaus/AM irá novamente entrar em contato com o editores. Quem sabe um dia isso mude.
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