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21 de setembro de 2010

Fiscalização no ar

Operação Eldorado Helicóptero da Receita Federal sobrevoou ontem condomínios luxuosos de Piracicaba
ADRIANA FEREZIM
Da Gazeta de Piracicaba
adriana.ferezim@gazetadepiracicaba.com.br

A Receita Federal concluiu ontem a primeira etapa da Operação Eldorado em Piracicaba com uso de helicóptero. A aeronave sobrevoou todos os condomínios de alto padrão da cidade. Os imóveis foram fotografados e as imagens serão confrontadas com dados da prefeitura e da receita. O objetivo é identificar residências que os proprietários não fizeram o recolhimento das contribuições previdenciárias durante a construção e imóveis que não foram declarados. A fiscalização continua hoje e amanhã nas cidades de Americana, Santa Bárbara D’Oeste, Rio Claro, entre outras da região.

A iniciativa pioneira em utilizar o helicóptero nessa operação foi da Delegacia Regional da Receita Federal de Piracicaba, que abrange 25 municípios da região. A meta é aumentar a arrecadação na operação que, de 2009 até o primeiro semestre de 2010, somente com cruzamento de dados da prefeitura e da receita na região, já intimou mil pessoas. O trabalho resultou na arrecadação de R$ 5 milhões em contribuições previdenciárias, que não tinham sido pagas pelos proprietários, conforme Fernando Augusto Carvalho de Souza, auditor fiscal e responsável pelo setor de Comunicação da Receita Federal de Piracicaba.

“O uso do helicóptero vai agilizar a identificação dos imóveis que não estão regularizados. Nossa intenção é que as pessoas regularizem a situação das suas residências. Sem essa contribuição previdenciária quitada, não há possibilidade do proprietário obter a escritura do imóvel”, explicou.

CONDOMÍNIOS. O voo da manhã teve duração de aproximadamente uma hora. À tarde, com apoio da equipe do helicóptero Águia-19, da Polícia Militar, a aeronave da receita obteve mais autonomia de voo. “À tarde, o helicópetro fez quase duas horas de voo e com isso foi possível concluir a operação na cidade hoje (ontem)”, disse Souza.

A Gazeta verificou que logo após a decolagem, o avião foi em direção aos quatro condôminios que compõem o Terras de Piracicaba. Na aeronave, além do comandante José Ricardo Gonçalves Gomes, embarcaram o co-piloto, um operador de câmera e dois auditores da Receita Federal.

“O percurso foi pré-definido de acordo com o levantamento já realizado pelos auditores e serão eles que estarão orientando o operador da câmera para captar as imagens dos imóveis”, informou.

De acordo com Edson Batista dos Santos, do Sindicato da Construção Civil de Piracicaba, a cidade conta com mais de 50 condomínios de alto e médio padrão. “Esse é um tipo de empreendimento que está presente em todas as regiões da cidade”, disse.

A fiscalização vai identificar as pessoas que declaram ter o terreno, quando na realidade já ergueram suas casas. “O valor da contribuição é definido de acordo com o tamanho da casa e o padrão. Ela pode ser paga de forma parcelada, em até 60 vezes”, comentou Souza.

“Os identificados ainda podem ser multados. O valor da infração é de 75% do valor da contribuição”, completou.

Fonte:http://www.gazetadepiracicaba.com.br/conteudo/mostra_noticia.asp?noticia=1707359&area=26050&authent=30227099AF9EA34163478DBCEFE276

Nota da DS-Manaus/AM: Sobre o helicóptero da RF leia uma notícia do SINDIRECEITA http://www.sindireceita.org.br/index.php?a=05_tributus/ano4n13/mostra_materia.php&ID_MATERIA=7904



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