O Núcleo de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em Manaus (Nurep) apreendeu R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em produtos importados para a indústria na Zona Franca de Manaus (ZFM), durante a Internação II, realizada na última sexta-feira, 10, na capital amazonense. Importados para a indústria na ZFM, os produtos estavam sendo desviados para duas lojas na rua Santa Ifigênia em SP sem o procedimento de internação, ou seja, o pagamento dos tributos.
Cerca de 660 mouses e teclados ópticos sem fio, 200 telas de LCD para notebooks, 100 placas “motherboard” e milhares de componentes eletrônicos, tais como diodos, transitores, capacitores e circuitos integrados estavam ocultos em uma carreta juntos com outras mercadorias corretamente documentadas.
A irregularidade foi detectada pela Receita Federal, após trabalho de monitoramento de duas semanas realizado pelo Nurep em Manaus, que acompanhou um leilão de sucatas em uma grande empresa de informática da ZFM. Foram leiloados na ocasião, além de sucata, componentes e produtos julgados sem utilização para a empresa naquela oportunidade.
Com a identificação da empresa que arrematou os componentes e produtos de informática, o Nurep passou a monitorar o depósito da empresa arrematadora. O flagra aconteceu no momento da saída da carga de Manaus em uma carreta. As mercadorias estavam sem autorização de saída da ZFM e sem o respectivo recolhimento do Imposto de Importação, do IPI, do PIS e da Cofins.
Estes tributos estavam suspensos desde o ingresso na ZFM, pois as mercadorias são importadas e classificadas como matéria prima para compor produtos industrializados na ZFM. Antes de saírem da ZFM, tais tributos precisam ser recolhidos ao Tesouro Nacional, o que não aconteceu pela empresa responsável.
Dos 135 volumes que acondicionavam as mercadorias, apenas 72 estavam acompanhados de nota fiscal.
As mercadorias serão objeto de auto de perdimento e o proprietário será representado penalmente ao Ministério Público Federal.
Cerca de 660 mouses e teclados ópticos sem fio, 200 telas de LCD para notebooks, 100 placas “motherboard” e milhares de componentes eletrônicos, tais como diodos, transitores, capacitores e circuitos integrados estavam ocultos em uma carreta juntos com outras mercadorias corretamente documentadas.
A irregularidade foi detectada pela Receita Federal, após trabalho de monitoramento de duas semanas realizado pelo Nurep em Manaus, que acompanhou um leilão de sucatas em uma grande empresa de informática da ZFM. Foram leiloados na ocasião, além de sucata, componentes e produtos julgados sem utilização para a empresa naquela oportunidade.
Com a identificação da empresa que arrematou os componentes e produtos de informática, o Nurep passou a monitorar o depósito da empresa arrematadora. O flagra aconteceu no momento da saída da carga de Manaus em uma carreta. As mercadorias estavam sem autorização de saída da ZFM e sem o respectivo recolhimento do Imposto de Importação, do IPI, do PIS e da Cofins.
Estes tributos estavam suspensos desde o ingresso na ZFM, pois as mercadorias são importadas e classificadas como matéria prima para compor produtos industrializados na ZFM. Antes de saírem da ZFM, tais tributos precisam ser recolhidos ao Tesouro Nacional, o que não aconteceu pela empresa responsável.
Dos 135 volumes que acondicionavam as mercadorias, apenas 72 estavam acompanhados de nota fiscal.
As mercadorias serão objeto de auto de perdimento e o proprietário será representado penalmente ao Ministério Público Federal.
Fonte: Informe-se
Nota da DS-Manaus/AM: O Núcleo de Repressão de Manaus conta com 06 ANALISTA TRIBUTÁRIOS atuando no combate ao contrabando e descaminho.
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