No período de 04 a 08/10/2010 os novos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil lotados nos pontos de fronteira dos municípios de ASSIS BRASIL/AC, EPITACIOLÂNDIA/AC, BRASILÉIA/AC e GUAJARÁ-MIRIM/RO, participaram do Programa de Formação Profissional para a Carreira de Auditoria da RFB - PFP.
O programa de formação abordou os seguintes assuntos:
- SIS I - Sistemas Informatizados Aduaneiros I : Siscomex Carga; Mantra e Siscomex Trânsito.
- SIS II - Sistemas Informatizados Aduaneiros II: Siscomex Importação, Siscomex Exportação e Manuais Aduaneiros.
- Estudos de Casos relativos à IN RFB 1.059/2010.
- Zona Franca de Manaus
- Amazônia Ocidental para fins de extensão dos benefíciosde importação concedidos à ZFM para determinados bens: AM, AC, RO e RR.
- Área de Livre Comércio (art. 524 do RA): Tabatinga/AM, Guajará-Mirim/RO, Boa Vista/RR, Bonfim/RR, Macapá/AP, Santana/AP, Epitaciolândia/AC e Cruzeiro do Sul/AC.
Os Analistas Tributários Joseilton de Oliveira, Cristina Macedo, Delmário Ribeiro, Ricardo Lima, Izílio Pimenta, Rodrigo Tílio, Carlos da Silveira, Filipe Campos e Luciana Barbosa atuam em localidades distantes dos grandes centros, representando a presença da Receita Federal do Brasil nas fronteiras da região norte. Desempenham funções como de vigilância, atendem viajantes provenientes de países limítrofes como Bolívia, conclem declarações de trânsito aduaneiro, realizam retenções de mercadorias, visam Declarações de Valores e Declarações de Bagagem. Assim, os Analistas Tributários que atuam nas fronteiras buscam garantir a realização das atribuições pertencentes à Receita Federal do Brasil, dentre as quais a de presença e vigilância em Áreas de Livre Comércio.
O Analista Tributário Moisés Boaventura Hoyos, lotado na Inspetoria da Alfândega do Porto de Manaus, foi o instrutor do PFP. O Instrutor e os treinados tiveram a oportunidade de agregar conhecimentos específicos relacionados à Amazônia Ocidental e a ZFM, criando uma troca de informações relacionada ao quê esta previsto na legislação e o que ocorre na realidade de cada ponto de fronteira localizado na região norte.
Na avaliação do instrutor o programa de formação profissional é de fundamental importância, pois oferece a oportunidade aos novos servidores de agregarem conhecimentos teóricos à seus atos práticos, aplicado-os em sua área de atuação, além de estabelecerem um contato com sistemas da RFB que são utilizados em outras "realidades" aduaneiras.
Que os novos colegas continuem desempenhando suas funções, sempre buscando o interesse público em seus atos.
Fonte: SINDIRECEITA AMAZONAS
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