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11 de outubro de 2010

Sindicato aponta fragilidade nas aduanas da Receita Federal em Mato Grosso do Sul

Os quatro postos aduaneiros da Receita Federal em Mato Grosso do Sul atuam com quadro de funcionários inferior ao ideal para o combate ao tráfico de drogas, armas e contrabando, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários (Sindireceita). Nessa região fiscal - que abrange a unidade de Cáceres, em Mato Grosso - atuam 67 servidores, quando seriam necessários 169 funcionários, entre auditores fiscais e analistas tributários.

Os dados fazem parte do estudo "Fronteiras abertas", que será apresentado este mês a representantes do governo federal, governos estaduais, parlamentares e autoridades. Uma equipe do Sindireceita percorreu em 10 meses mais de 15 mil quilômetros de estradas e rios que marcam a fronteira do Brasil com dez países. Em Mato Grosso do Sul, foram visitados os postos de Corumbá, Bela Vista, Ponta Porã e Mundo Novo.
Posto de controle aduaneiro em Corumbá

Segundo o sindicato, caminhões carregados com carvão, madeira, bebidas e produtos agrícolas entram no país diariamente sem enfrentar fiscalização. A fragilidade no controle aduaneiro permite que veículos leves também transitem livremente. O mesmo ocorre com embarcações que cruzam os rios nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul sem serem incomodadas.

Para atender a 16,8 mil quilômetros de fronteira, a Receita Federal possui 31 postos aduaneiros, em que o efetivo total é de 596 funcionários. O órgão conta com 19,6 mil servidores em todo o país. Segundo o Sindireceita, a própria Receita Federal admite que seriam necessários 1.032 servidores para atender aos postos de fronteira.



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