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29 de novembro de 2010

EDITORIAL DO SINDIFISCO NACIONAL: QUE O ESTADO OLHE DE FORMA SÉRIA PARA AS FRONTEIRAS BRASILEIRAS

Editorial

Sem fortalecimento das fronteiras, guerra do Rio não terá fim

O Brasil inteiro assistiu nos últimos dias a guerra que se instalou no Rio de Janeiro entre o Estado e o poder paralelo, comandado pelos narcotraficantes. Desde o último dia 22, a Secretaria de Segurança Pública do estado contabilizou 37 mortes, 118 prisões e 102 veículos incendiados.

Os números alarmantes fizeram a população de todo o país duvidar de que a ousadia dos bandidos pudesse ser combatida sem penalizar de maneira irresponsável os moradores do Complexo de Favelas do Alemão e seus arredores.

No entanto, contrariando as expectativas até de especialistas em segurança, uma ação coordenada, envolvendo as polícias civil e militar do Rio de Janeiro, além da polícia federal e das Forças Armadas, deu uma dura manifestação do poder do Estado, restabelecendo a ordem e evitando um temido embate que poderia resultar na morte de centenas de pessoas, inclusive inocentes.

Mas este é apenas o início das ações estatais que deverão ser impetradas para pacificar definitivamente a região do confronto. Muitos bandidos ainda estão foragidos. O governo do Rio de Janeiro já anunciou que a presença das policias e das Forças Armadas vai ser mantida até a instalação da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), prevista para o próximo ano. As 3.450 ligações para o Disque Denúncia demonstram que a população está farta de viver acuada e está disposta a contribuir no combate ao narcotráfico.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) parabeniza os envolvidos neste episódio histórico pela unidade demonstrada, somando as forças estaduais e federais, e pela eficiência da ação. Na avaliação do Sindifisco Nacional, o primeiro passo foi dado, mas é preciso ir além. O Sindicato relembra que a fragilidade das fronteiras brasileiras tem sido um facilitador para entrada de drogas e armas em nosso território. A RFB (Receita Federal do Brasil), através dos Auditores-Fiscais, tem tentado impedir essa entrada, mas a falta de pessoal e de estrutura tem impedido a fiscalização necessária.

Os Auditores-Fiscais estão solidários à população do Rio de Janeiro e reforçam o esforço de combater os ilícitos que favorecem aos narcotraficantes. No entanto, é necessário que esse mesmo Estado, que foi capaz de dar uma resposta dura e eficaz a esses bandidos, volte seu olhar de forma séria para as fronteiras brasileiras e, de uma vez por todas, corrija as falhas que permitiram que bandidos agissem como um poder instalado, quando na verdade não passam de marginais.

Fonte: SINDIFISCO NACIONAL

DS-Manaus/AM: O editorial está muito bonito, mas...."O Sindicato relembra que a fragilidade das fronteiras brasileiras tem sido um facilitador para entrada de drogas e armas em nosso território. A RFB (Receita Federal do Brasil), através dos Auditores-Fiscais, tem tentado impedir essa entrada, mas a falta de pessoal e de estrutura tem impedido a fiscalização necessária" ...vale relembrar que na maioria das fronteiras o trabalho da aduana é realizado por Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, que desempenham as atribuições da RFB da melhor forma possível. Analistas que por muitas vezes ficam expostos a falta de segurança e sem as condições ideais de trabalho, como ocorre em diversos postos de fronteiras da região norte. Analistas-Tributários que lutam também contra Intruções Normativas que dificultam a atuação do cargo nas fronteiras, a exemplo temos a IN 1.059/2010.

Se os AFRFB estão tentando impedir a entrada de drogas e armas em nosso território, o que podemos dizer em relação aos Analistas-Tributários? O SINDIRECEITA AMAZONAS lança uma idéia: que todos os Analistas-Tributários coloquem em suas camisas funcionais a sigla ATRFB nas costas. A partir disso vamos observar as fotos das operações  de combate ao contrabando e descaminho que são realizadas nas fronteiras. Vamos ver qual o servidor aparece mais, qual o servidor se encontra sempre na linha de frente.

Não esqueçamos de que os colegas AFRFB sempre dizem que eles "supervisionam" as ações de repressão, por vezes não participando diretamente das operações. Se isso for a verdade a "falta de pessoal" a que se refere o SINDIFISCO deve estar relacionada à falta de Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, estes sim, os verdadeiros fiscalizadores atuantes nas fronteiras brasileiras. Cabe então ressaltar a importância do Analista-Tributário, cargo essencial para a RFB. Para "supervisionar" uma equipe qualificada de Analistas-Tributários, talvez, só talvez, baste um AFRFB. Supervisão que deve ser realizada no local da fiscalização.

Como dito pelos colegas Auditores, que o Estado olhe de "forma séria" para as fronteiras brasileiras, que olhe de "forma séria" para o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.

Saudações aduaneiras a todos os colegas ATRFB que atuam pelo Brasil afora.
SINDIRECEITA AMAZONAS.


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