Boletim dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil
nº 225 de 29 de novembro de 2010
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Em nota recentemente publicada (O SINDIRECEITA AMAZONAS INFORMOU), o portal G1 noticiou que, no caso da substituição do atual secretário da Receita Federal do Brasil, "há quem defenda no governo uma solução de fora da Casa, o que pode só renovar as turbulências no órgão". Segundo o portal, a categoria dos Auditores Fiscais "tem alto índice de corporativismo e é totalmente refratária a uma indicação de fora em uma fase de crise não totalmente sanada no órgão. Para líderes sindicais, um nome de fora representaria uma intervenção branca 'perigosa' para a arrecadação".
Obviamente, os que defendem um nome de fora dos quadros da RFB não o fazem de maneira desavisada ou aventureira. Têm como parâmetro a gestão Everardo Maciel, responsável por grande salto de qualidade na Secretaria da Receita Federal, dando-lhe quilate e autonomia. Everardo não é ou foi servidor da carreira Auditoria e enfrentou com sucesso graves crises econômicas em sua gestão.
Após sua saída por motivos partidários, o atual Governo optou por substituições conservadoras. Com a intenção de evitar aludidas crises internas, foram nomeados, sucessivamente, Auditores Fiscais para o cargo de secretário da Receita Federal. Nesses quase oito anos, paradoxalmente à boa fase econômica pela qual passou o país, não faltaram na RFB crises de todo tipo, que se agigantaram por não serem prioridade dessas gestões. Começando por Rachid, passando rapidamente por Lina e finalizando com Cartaxo, essas administrações pautaram-se pelo corporativismo deletério que é a verdadeira causa da estagnação da instituição. Nesse período também ganharam corpo as disputas internas entre facções de auditores disputando o comando do órgão. Ou quebramos esse ciclo, ou continuaremos a colher as mazelas que ele produz.
A designação de secretário de fora da casa trará vida ao que permanece modorrento e impactará positivamente sobre processos e estrutura uma vez que traz isenção que não se alcançaria com servidor da casa. O corpo funcional da RFB é altamente técnico e comprometido com a instituição, sendo uma inverdade o caos anunciado pelos citados "líderes sindicais". Querem vender o terror para preservar a intervenção obscura que exercem sobre o comando da RFB. É ridículo chamar de intervenção o que é competência do Governo Central. Afinal a RFB é órgão de Estado, não feudo de grupos de servidores encastelados sobre um cargo.
O próximo Governo, que vem transmitindo sinais positivos com a escolha de seus gestores, que notadamente detém as qualidades técnicas necessárias para os cargos a que serão nomeados, não pode se dobrar a ameaças vazias. A RFB merece libertar-se do patrimonialismo instalado, a oportunidade é essa.
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