Valor Econômico - 19/11/2010
Agências reguladoras dos EUA e funcionários do governo receberão novos poderes para perseguirem os sites estrangeiros da internet que vendem produtos e música piratas, além de filmes e livros, sob um projeto de lei aprovado pelo Comitê Judiciário do Senado. O projeto de lei, que segundo esperam seus defensores preparará o caminho para medidas práticas no ano que vem, mira os "sites desonestos da internet" em países como a China, que estão fora do alcance das leis americanas.
 |
| Vamos valorizar nossa marca: "Pirata tô fora" do SINDIRECEITA |
A medida, aprovada pelo comitê do Senado em uma votação de 19 a 0, tem o apoio de companhias como a Disney, Nike, Merck e Time Warner, além de grupos como o Screen Actors Guild. A Motion Picture Association of America e a Câmara do Comércio dos EUA.
Críticos como a Electronic Frontier Foundation, um grupo que defende os direitos à privacidade e á liberdade de expressão no mundo digital, vem atacando a medida, classificando-a de "censura na internet", que poderá prejudicar a credibilidade dos EUA de gerente do sistema global de nomes de domínios. O comitê aprovou a Lei de Combate a Violações e Falsificações Online, mas não há muito tempo este ano para que ele seja aprovado pelo Congresso e transformado em lei.
O projeto de lei permitirá ao Departamento de Justiça buscar uma ordem judicial contra o nome de domínio dos sites que oferecem downloads ilegais de músicas e filmes, e daqueles que vendem produtos falsificados que vão de tênis a produtos farmacêuticos. Assim que o Departamento de Justiça tiver a ordem judicial, ele poderá fechar os sites.
Artikel Terkait:
