No próximo ano, Dilma assumirá o desafio de estimular o setor privado
Na próxima semana, quando subir a rampa do Palácio Planalto, sustentada por 56 milhões de votos, a presidente Dilma Rousseff carregará sobre os ombros um enorme desafio — e sem o direito de errar. A partir de 2011 e pelos próximos 20 anos, o Brasil experimentará algumas das mais promissoras coincidências, que — bem combinadas — poderão alçá-lo ao seleto grupo dos países mais ricos e industrializados do mundo. No campo populacional, a massa de pessoas em idade produtiva, de 15 a 64 anos, superará a de dependentes (crianças e idosos), configurando o que os especialistas chamam de bônus demográfico. Neste período, o Brasil terá que construir riqueza suficiente para zerar a maior parte dos passivos que ainda o condenam ao atraso. Com Dilma no timão, o país decidirá se continuará na segunda divisão ou integrará a elite. Cada ano perdido aumentará as chances de derrota.
Os desafios para tirar proveito de seu auge produtivo — processo vivido pelos Estados Unidos no pós-guerra — são enormes. Eles não passam, porém, pelo aumento do tamanho do Estado. Muito pelo contrário. A máquina do crescimento será o setor privado, esse, sim, o motor da prosperidade. Os mais de 4 milhões de empresas — micros, pequenas, médias e grandes — empregam 33 milhões de brasileiros, quatro vezes mais do que o setor público, incluindo as estatais. São os empreendedores que geram R$ 2 de cada R$ 3 das riquezas produzidas no país. “Foram necessárias quase duas décadas de estabilização da economia, para que o Brasil realmente pudesse usufruir de todo o seu potencial”, afirma Cláudio Porto, presidente da Consultoria Macroplan.
Na área econômica, as perspectivas de crescimento são as melhores possíveis e as fronteiras estão escancaradas para uma enxurrada de investimentos públicos — esses, vitais —, privados e estrangeiros. Do ponto de vista político, a estabilidade democrática pavimenta o terreno para que decisões governamentais olhem para o horizonte e não para os pés. Com o relógio correndo a nosso favor, o Estado não poderá fugir da obrigação de criar um ambiente favorável aos empreendedores. Desde 2004, enquanto mais de mil reformas para incentivar a produção foram feitas nos países emergentes, com os quais o Brasil disputa recursos e mercados, aqui a burocracia continua infernal. Seu custo é quase quatro vezes maior do que a média internacional.
Para piorar, a legislação é confusa. São quase 180 mil leis, decretos e medidas provisórias que, muitas vezes, não conversam entre si. Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 46 normas tributárias são editadas por dia no Brasil. Do total de 249 mil normativos baixados pela Receita Federal desde 1988, quando foi editada a atual Constituição do país, 18,4 mil ainda estão em vigor. A confusão é tanta que muitas companhias são obrigadas a destinar pelo menos 10% de seu quadro de pessoal para cuidar de papéis — mão de obra que poderia estar produzindo. “Esse é o país do atraso, que deve ser limado do mapa. Não é possível olhar para o futuro, projetar o país como a quinta maior economia do mundo e imaginar esse quadro perdurando”, diz o economista Felipe França, do Banco ABC Brasil.
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