Lá do Cabresto sem nó
A edição desta semana da revista IstoÉ destaca, em uma de suas principais reportagens, o livro “Fronteiras Abertas - Um retrato do abandono da aduana brasileira” produzido pelo Sindireceita.
Na reportagem “Missão Cardozo” a revista ressalta que a segurança pública passa a ser tema prioritário para o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e revela seus planos para entrar no combate ao crime organizado.
Na reportagem, a revista ressalta trechos da publicação do Sindireceita que revela a fragilidade na vigilância dos 16,8 mil quilômetros de fronteira seca do País, entre o Oiapoque, no Amapá, e o Chuí, no Rio Grande do Sul. “Somente em Mato Grosso do Sul, a mais conhecida rota de traficantes, com 900 quilômetros de vizinhança com Paraguai e Bolívia, existem 200 quilômetros de estradas vicinais sem nenhum controle e por onde circulam, inclusive, ônibus e carretas carregados de contrabando, sob o olhar impotente dos fiscais. O combate à entrada ilegal de produtos no País é obrigação da Receita Federal, que tem, inclusive, precedência sobre os demais órgãos no controle alfandegário. Mas a falta de estrutura é tão gigantesca quanto o tamanho da fronteira. A Receita conta apenas com 31 postos aduaneiros. Média de um posto a cada 540 quilômetros, onde trabalham 596 servidores, cerca de 3% dos 19.600 auditores fiscais e Analistas-Tributários que compõem o quadro da Receita, quando deveria ser de pelo menos o dobro.”
Fronteiras
De acordo com a reportagem os projetos do novo ministro baseiam-se em três grandes eixos. “Com governadores e prefeitos, ele vai discutir um plano para integrar o trabalho das polícias estaduais e federais. Para acelerar a aprovação de leis mais eficientes no combate ao crime, convocará representantes do Legislativo e do Judiciário. Para fortalecer a fronteira terrestre de 16,8 mil quilômetros, buscará um pacto com os países vizinhos. Cardozo já está amarrando as pontas desse grande acordo. Há duas semanas, ele teve uma conversa com o ministro de governo boliviano, Sacha Lhorenty, e pretende reunir em janeiro representantes da Bolívia, Colômbia, Peru, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O Ministério da Justiça já vinha costurando o Plano Sul-Americano de Combate às Drogas, com ações conjuntas entre Brasil, Peru e Bolívia. Mas Cardozo quer ir mais longe. Em relação ao policiamento das fronteiras, o futuro ministro usará sua experiência jurídica para integrar definitivamente os mecanismos de investigação dos países da região. “É preciso entendimento entre as forças policiais e militares da América do Sul”, ressalta. A decisão de dar prioridade às divisas com outros países começou a ganhar corpo ainda em 2007, quando a ministra Dilma Rousseff foi à Amazônia, integrando uma comitiva que percorreu 11 mil quilômetros e visitou postos do Exército. No âmbito interno, também não faltam planos ao governo Dilma”. Fonte: Sindireceita
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