Contribuintes passarão a ser fiscalizados mensalmente, como já acontece com as grandes empresas, e fazem parte dos 5,2 mil milionários que o Fisco identificou em todo o País.
Manaus - A partir de 2011, a Receita Federal vai ampliar a fiscalização da movimentação financeira e os rendimentos individuais de 125 milionários no Amazonas, que têm rendimento anual superior a R$ 1 milhão. A medida se baseia em dossiês de posse do órgão, segundo declarou ontem o secretário nacional da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, ao fazer um balanço de sua administração.
Esses contribuintes passarão a ser fiscalizados mensalmente, como já acontece com as grandes empresas, e fazem parte dos 5,2 mil milionários que o Fisco identificou em todo o País.
Antes da medida, a fiscalização a esse público era feita uma vez por ano, e só com alguns de cada vez. Entre as empresas, o controle mais rigoroso já é comum e, este ano, atinge 179 empresas que atuam no Amazonas e faturam mais de R$ 60 milhões ao ano. Desse total, 60% fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM), sendo o restante representantes do comércio e do setor de serviços. Em 2011, a faixa de faturamento para enquadrar as empresas na fiscalização especial será de R$ 90 milhões anuais.
Nova estrutura
Para o controle mais rigoroso das movimentações financeiras dos ricos, a Receita Federal vai inaugurar nos próximos dias, em Belo Horizonte (MG), uma unidade específica para investigar os rendimentos declarados por esses contribuintes e o patrimônio efetivo deles. Além disso, o órgão inaugurou duas delegacias especiais para acompanhar essas movimentações, uma em São Paulo (SP) e outra no Rio de Janeiro (RJ). Nas unidades da Receita nos Estados, será criada uma equipe para fazer o trabalho.
É da unidade mineira que partirão todas as diretrizes para que as delegacias estaduais da Receita Federal acompanhem os grandes contribuintes da categoria pessoa física.
“Estamos aguardando a definição, de forma mais criteriosa, de como será feito esse acompanhamento. O critério de seleção desses grandes contribuintes pessoa física leva em consideração a movimentação financeira deles, a renda e os bens declarados e os débitos junto à Receita”, disse o chefe da Delegacia da Receita Federal em Manaus (DRF-Manaus), Omar Rubim, lembrando que a definição de quem se enquadra na faixa de grande contribuinte é determinada pela administração federal do órgão, em Brasília.
O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse, nesta quinta, em Brasília, durante um balanço de sua gestão a frente da instituição, que os auditores do órgão já possuem dossiês preliminares dos mais de cinco mil contribuintes milionários com indícios de omissão de patrimônio que passarão a ser fiscalizados com mais rigor. O órgão manterá em sigilo, por precaução, os critérios para selecionar as pessoas físicas que serão fiscalizadas.
Fonte: D24AM
Artikel Terkait:
